Depois das eleições gerais de Outubro do ano passado, Moçambique mergulhou-se em protestos populares que, entre vários efeitos, culminaram com a vandalização e suspensão de quase todas portagens instaladas no país. Neste momento, encontram-se ainda suspensas 25 das 41 portagens existentes.

Como forma de resolver o problema, o Ministério dos Transportes e Comunicações decidiu na Terça-feira, 06, reduzir grande parte das tarifas cobradas pelas empresas concessionárias.

Por exemplo, a tarifa paga pelo transporte semi-colectivo de passageiros na Portagem de Maputo, concessionada à empresa sul-africana TRAC e que permite a ligação entre Moçambique e África do Sul, passa dos actuais 15 meticais para 5 meticais. Por sua vez, os autocarros articulados de passageiros, que pagavam 225 meticais, passam a partir do dia 15 a pagar 130 meticais, menos 95 meticais. Porém, o custo da mesma portagem, para quem usa uma viatura ligeira mantém-se inalterado em 40 meticais.

Na N6, um corredor usado por país do INTERLAND (Zimbabwe, Malawi, Zâmbia e República Democrática de Congo) para exportações e importação de produtos diversos, há três portagens, uma em Nhamatanda, na província de Sofala, cuja tarifa reduz dos actuais 120 meticais para 100 meticais. Outra está em Chimoio, na província de Manica, cuja tarifa reduz de 180 para 100 meticais. E, a última, de Dondo, em Sofala, sem nenhuma alteração das tarifas cobradas.

Segundo o Governo, as receitas das portagens representam cerca de 20% das fontes internas de financiamento das estradas, por isso, o pagamento de portagens “reveste-se de capital importância na medida em que constitui um complemento ao financiamento público na reabilitação e manutenção de estradas”.