O Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) recebeu, em 2024, 1,25 milhões de euros das instituições de crédito participantes do fundo, menos 53,1% do que o valor recebido em 2023. Esta diminuição resulta da redução da exigência estabelecida pelo Banco de Portugal, que determinou para 2024 uma taxa contributiva de base de 0,0009%, metade da de 2023.

No final de 2024, havia 100 instituições integrantes do fundo, após a fusão de duas caixas de crédito agrícola mútuo se terem fundido, bem como duas caixas económicas, subtraindo, portanto, duas instituições ao total. Das 100 instituições de crédito, apenas 25 são bancos. Contudo, estes são responsáveis por 84,9% do total das contribuições, o que equivale a 1,06 milhões.

Entre os restantes participantes encontram-se duas caixas económicas (já deduzida a fusão referida), cuja contribuição foi de 62,6 mil euros, cinco caixas de crédito agrícola mútuo não pertencentes ao SICAM, que entregaram 9900 euros ao fundo, e 68 caixas de crédito agrícola mútuo e a caixa central (também já deduzida a fusão mencionada), com uma contribuição de 116,5 mil euros.

Todas as instituições entregaram as contribuições devidas, assegura o FGD.

Segundo os dados revelados pelo fundo, a taxa contributiva ajustada, ou efetiva, ficou entre 0,00072% e 0,00084%, “atendendo a que o fator de ajustamento está sujeito a um limite mínimo de 0,8 e a um limite máximo de 2”, explica a instituição. A contribuição mínima, de 600 euros, também caiu para metade, informa o FGD, e foi aplicada a 14 instituições.

O rácio de cobertura do FGD ficou em 69% dos depósitos elegíveis, um número semelhante ao observado no ano anterior, salienta a instituição. Em termos de montante, isto significa que há 187,24 mil milhões de euros em depósitos abrangidos por este fundo. O total dos depósitos elegíveis ascende a 272,56 mil milhões, com um total de 18,3 milhões de titulares associados.

“Em contrapartida, para cerca de 98% dos depósitos elegíveis para efeitos da garantia do Fundo, a cobertura proporcionada pelo FGD abrangia a integralidade dos respetivos saldos, por corresponderem a saldos iguais ou inferiores a 100 mil euros (saldo máximo atribuível a cada depositante, por cada instituição)”, acrescenta o fundo.

Recursos do FGD crescem 3,6%

O FGD teve um aumento dos seus recursos próprios ao longo de 2024. No final do ano, ascendiam a 1,79 mil milhões de euros, mais 3,6% do que um ano antes. Isto equivale a um aumento de 62,1 milhões, adianta a instituição. Estes números são o reflexo, justifica o FGD, do resultado positivo de 60,8 milhões de euros, acrescidos dos 1,25 milhões das contribuições das instituições de crédito.

O resultado referido é uma subida de 42,5% em comparação com o de 2023, ano em que o FGD registou um saldo de 42,7 milhões.