A Suécia, a Suíça, a Dinamarca, a Noruega, o Reino Unido, a Itália e os Países Baixos anunciaram esta segunda-feira a suspensão da análise dos pedidos de asilo de refugiados sírios, na sequência da queda do regime do Presidente sírio, Bashar al-Assad.
"Tendo em conta a situação, não é possível avaliar os motivos de proteção neste momento", declarou o responsável pelos assuntos jurídicos do Conselho de Migração sueco, Carl Bexelius, num comunicado.
A Suécia foi o segundo país da União Europeia (UE) a acolher o maior número de sírios fugidos à guerra civil em 2015 e 2016, a seguir à Alemanha. As autoridades suecas vão também suspender as expulsões até que a situação política na Síria se torne mais clara.
Na Dinamarca, a Comissão de Recurso para os Refugiados indicou num comunicado que "decidiu suspender o tratamento dos processos relativos a pessoas provenientes da Síria, devido à situação muito incerta que se vive no país, após a queda do regime de Assad".
Por seu lado, a Noruega decidiu igualmente suspender a análise dos processos de refugiados sírios, enquanto se aguarda a estabilização da situação. Desde o início deste ano, a Noruega recebeu 1.933 pedidos de asilo de cidadãos sírios.
Também o Reino Unido decidiu suspender "temporariamente" a análise dos pedidos de asilo de cidadãos sírios, tendo o ministério do Interior britânico anunciado que se encontram "em pausa temporária", "durante o período necessário para avaliar a situação atual" no país, após a queda do Presidente Bashar al-Assad.
Os governos de Itália e Países Baixos também anunciaram a suspensão da análise dos pedidos de asilo de refugiados sírios.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, tomou esta decisão depois de se ter reunido esta segunda-feira à tarde com o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Antonio Tajani, o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, o ministro da Defesa Guido Crosetto e membros dos serviços secretos, para analisar a situação na Síria.
Itália decidiu ainda manter a sede diplomática, agradecendo profundamente a todo o pessoal destacado.
Itália e Países Baixos seguem o mesmo caminho
Também o Governo neerlandês anunciou que os serviços de imigração vão suspender as avaliações dos pedidos de asilo apresentados por cidadãos sírios nos Países Baixos durante os próximos seis meses, perante a incerteza.
A ministra dos Países Baixos da Migração e do Asilo, Marjolein Faber (extrema-direita), apontou que "atualmente, não existe clareza suficiente sobre a situação na Síria para tomar uma decisão informada sobre os pedidos de asilo de cidadãos sírios" e a Lei dos Estrangeiros permite prolongar o período de decisão em situações de "incerteza temporária sobre o país".
No entanto, os pedidos pendentes há mais de 21 meses deverão ser resolvidos e o regresso forçado à Síria não era, por si só, possível devido à falta de relações diplomáticas com o regime de Al Assad. Para deportar uma pessoa é necessário negociar com o país de origem.
A política de asilo aplicada nos Países Baixos aos cidadãos sírios baseia-se sobretudo na "insegurança geral" do país, acentuada pelas ações repressivas das autoridades sírias em grande parte do território.
Com LUSA