Sérgio Gonçalves desafia PSD a rejeitar proposta de Bruxelas

Eurodeputado critica centralismo da Comissão Europeia e exige posição clara dos governos nacional e regional

Sérgio Gonçalves lançou um apelo público ao PSD e aos governos nacional e regional para que rejeitem a proposta de novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) apresentada esta semana pela Comissão Europeia, liderada por Ursula von der Leyen, do Partido Popular Europeu (PPE). Para o eurodeputado socialista madeirense, o documento representa uma ameaça directa à autonomia das regiões, ao retirar-lhes acesso à definição e aplicação dos fundos comunitários.

“A proposta que a Comissão Europeia apresenta é a proposta de uma Comissão liderada pelo PPE, a família política do PSD e dos seus aliados. É preciso saber se o PSD, a nível nacional e regional, vai estar ao lado da Madeira ou vai vergar-se aos interesses de Bruxelas e de Lisboa”, desafiou o eurodeputado madeirense, na sessão de abertura do debate ‘O Papel da União Europeia no Desenvolvimento Regional’, na Ponta do Sol.

Criticou o facto de a actual maioria de comissários europeus e governos no Conselho da União Europeia serem do PPE, assim como a liderança parlamentar no Parlamento Europeu, o que permite, segundo o socialista, “duas maiorias”: uma pró-europeia ou uma “de direita com a extrema-direita, que é tudo menos a favor da construção europeia”.

O eurodeputado manifestou a sua total oposição à proposta tal como está. “Se for votada assim, eu votarei contra. E sei que a maioria, se não todos, os deputados da minha família política votarão no mesmo sentido”, afirmou. No entanto, sublinhou a necessidade de uma maioria alargada para travar o avanço de um modelo que, no seu entender, “centraliza decisões, retira autonomia às regiões e compromete o princípio da coesão”.

Apelou ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro e ao Governo Regional da Madeira para que assumam uma posição clara, à semelhança do Governo da Hungria — também ele de direita — que já anunciou oposição ao plano. “Queremos saber se o PSD estará desta vez do lado da Madeira.”

No encerramento da sua intervenção, Sérgio Gonçalves reiterou a importância de manter um diálogo construtivo, apesar das divergências partidárias, e apelou à participação activa dos cidadãos. “Só com debate, ideias e críticas construtivas conseguiremos continuar a demonstrar que a União Europeia vale a pena — como projecto de solidariedade, coesão, desenvolvimento e, acima de tudo, de paz.”