Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) devem hoje dar aval a que Portugal invista mais em defesa sem correr o risco de ter procedimento por défice excessivo, aprovando a ativação da cláusula de escape nacional.

Hoje reunidos em Bruxelas, os ministros devem apoiar a avaliação feita no início de junho pela Comissão Europeia, quando o executivo comunitário considerou que, durante o período de 2025 a 2028, Portugal "está autorizado a divergir e a exceder as taxas máximas de crescimento da despesa líquida", desde que isso não ultrapasse 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Além de Portugal, os ministros das Finanças da UE deverão dar aval semelhante à ativação da cláusula de salvaguarda nacional de outros 14 Estados-membros, sendo eles Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Estónia, Grécia, Croácia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia.

Num relatório sobre Portugal divulgado no início de junho, no âmbito do pacote de primavera do semestre europeu, a Comissão Europeia recomendou que o país "reforce a despesa global com defesa e a prontidão militar", devendo para tal "respeitar os limites máximos de crescimento da despesa líquida" e "fazendo uso da margem prevista na cláusula de escape nacional para um aumento da despesa com defesa".

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Festival de Cinema de Marselha, que começa hoje em França, conta com várias estreias mundiais de cinema português, de Rita Azevedo Gomes, Leonor Noivo e João Miller Guerra.

Na competição internacional figuram "Fuck the Polis", de Rita Azevedo Gomes, e o documentário "Bulakna", de Leonor Noivo, numa coprodução com França. Na secção "Autres Joyaux" ("Outras joias" em tradução livre) figura o documentário "Complô", de João Miller Guerra, sobre o rapper e ativista português de origem cabo-verdiana Ghoya (Bruno Furtado).

A programação conta ainda com coproduções portuguesas em "All Roads Lead to You" (Ucrânia), da artista Jenya Milyukos, e "Morte e Vida Madalena" (Brasil), de Guto Parente.

O 36.º Festival Internacional de Cinema de Marselha abre hoje com o filme "Kontinental", do romeno Radu Jude, e termina no dia 13.

INTERNACIONAL

O Presidente francês, Emmanuel Macron, inicia hoje uma visita de Estado de três dias ao Reino Unido que será marcada, entre outros momentos, por um discurso no parlamento britânico e por discussões bilaterais sobre defesa e migrações.

Trata-se da "primeira visita de Estado ao Reino Unido de um chefe de Estado da União Europeia desde o Brexit", a saída britânica do bloco que entrou em vigor em 2020, indicou a presidência francesa, especificando que Macron estará no território britânico a convite do Rei Carlos III.

A par do protocolo e dos vários eventos associados a uma visita de Estado, esta deslocação de Macron ao Reino Unido terá uma forte componente política que irá incidir na cooperação bilateral em matérias como a defesa e as migrações.

O combate à imigração ilegal por causa do Canal da Mancha, que liga os dois países, é um tema central para Paris e Londres, uma vez que estão a ser batidos novos recordes: mais de 20 mil travessias irregulares desde 01 de janeiro.

PAÍS

A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, recebe hoje o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, para discutirem respostas aos problemas de segurança que a cidade enfrenta.

Esta reunião surge na sequência de um pedido de audiência urgente feito por Carlos Moedas (PSD) há cerca de um mês.

"Devido à situação de insegurança e violência vividos nos tempos mais recentes na cidade de Lisboa, serve a presente para solicitar (...), com caráter de urgência, uma reunião", para se encontrarem "medidas com efeitos imediatos que possam responder aos problemas de forma eficaz", escreveu o autarca na missiva.

Carlos Moedas tem alertado para a importância do policiamento de proximidade na cidade e tem assinalado um aumento da perceção de criminalidade e pedido reforços da PSP e mais poderes para a Polícia Municipal.

O autarca chegou a pedir ao MAI anterior a instalação de vídeo proteção em zonas da cidade como Martim Moniz, Mouraria, Arroios, São Domingos de Benfica e Avenida da Liberdade.

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O Tribunal de Aveiro marcou para hoje a leitura do acórdão do julgamento do homem suspeito de ter matado Mónica Silva, a mulher grávida da Murtosa que está desaparecida desde 2023.

Fernando Valente, que teve uma relação amorosa com a vítima da qual terá resultado uma gravidez, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação. Encontra-se em prisão domiciliária.

O julgamento realizado com tribunal de júri (composto por três juízes de carreira e oito jurados) decorreu à porta fechada, por decisão da juíza titular do processo, para proteger a dignidade pessoal da vítima face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente os seus filhos.

Durante o julgamento, o arguido negou as acusações, voltando a reafirmar a sua inocência na última sessão, após as alegações finais.

O Ministério Público (MP) e o advogado dos filhos da vítima e do viúvo pediram a condenação do arguido à pena máxima de 25 anos de prisão, enquanto o advogado de defesa defendeu a sua absolvição.

SOCIEDADE

Os sindicatos do setor dos registos e notariado reúnem-se hoje com as áreas da Justiça e Administração Pública para negociar as carreiras especiais de conservadores e oficiais de registos.

O processo negocial tinha sido iniciado no arranque do ano, mas com a queda do Governo e a marcação de eleições legislativas para maio, o calendário negocial acordado foi suspenso.

O setor dos registos e notariado tem sido notícia nas últimas semanas devido à incapacidade de resposta aos pedidos de nacionalidade, que o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) prevê que se venha a agravar com as alterações à lei promovidas pelo Governo.

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A campanha rodoviária "2 Rodas: Agarre-se à Vida" arranca hoje para alertar os condutores de motociclos e de ciclomotores sobre comportamentos de risco, como condução sob influência do álcool, excesso de velocidade ou utilização incorreta dos dispositivos de segurança.

Esta é a sétima das 11 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas para este ano no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) e é lançada em parceria pela Polícia de Segurança Pública (PSP), Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e a Guarda Nacional Republicana (GNR).

Este ano a campanha de segurança rodoviária estende-se até à próxima segunda-feira.