Pelo menos 988 crianças viviam com as mães em prisões na Europa em janeiro de 2024, estando a maioria na Turquia e apenas 20 em Portugal, revelam as estatísticas penais do Conselho da Europa divulgadas esta sexta-feira.
Segundo o SPACE I, o relatório anual de estatísticas penais do Conselho da Europa, em Andorra, Noruega, Eslováquia, Irlanda do Norte e Escócia, as crianças não podem viver com as suas mães dentro das cadeias.
A maioria dos 46 Estados-membros do Conselho da Europa permitem que crianças até aos três anos fiquem com as suas mães dentro dos estabelecimentos prisionais, como Espanha, onde há 21 crianças, ou Polónia, onde há 42.
Em Portugal, existem 20 crianças a viver com as mães em prisões
Em Portugal, as crianças podem ficar com as mães até completarem os cinco anos de idade, com os registos a apontarem para a existência de 20 crianças nestas condições. Já na Turquia, onde há mais crianças dentro das prisões, estas podem ficar até aos seis anos.
Olhando para dados de relatórios anteriores, o número de crianças que vivem nas cadeias tem vindo a diminuir. Em 2020, o Conselho da Europa apontava para 1.608 crianças a viver com as mães nas prisões - o que reflete uma diminuição de 620 crianças.
No final de janeiro de 2024, 1.021.431 pessoas estavam presas nas 51 administrações penitenciárias dos Estados-membros do Conselho da Europa. Este valor significa que existem 105 presos por cada 100 mil habitantes e, comparando com o ano de 2023, registou-se uma ligeira diminuição de nove pontos percentuais.
Do total de pessoas presas, 4,9% são mulheres, com números mais elevados na República Checa (8,8%), na Hungria (8,4%) e na Finlândia (8%). Já as menores taxas estão na Albânia e na Geórgia, os dois países com 1,4%.