A Arménia e o Azerbaijão chegaram a acordo para pôr fim ao conflito que dura há décadas. Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países anunciaram, esta quinta-feira, um acordo para um tratado de paz.
“O processo de negociação do texto para o acordo de paz com a Arménia está concluído”, declarou, esta tarde, o Jeyhun Bayramov, ministro dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão.
“As negociações do rascunho para o acordo estão concluídas - o acordo de paz está pronto para ser assinado”, disse, mais tarde, através de um comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Arménia, que se declarou “preparado” para discutir “datas e locais” para a assinatura do acordo.
A tensão entre os dois países é, no entanto, ainda bem notória - com a Arménia a criticar, de imediato, o Azerbaijão por ter feito o anúncio de forma unilateral, em vez de numa declaração conjunta.
A história do conflito ao longo dos tempos
Em causa está a zona do Cáucaso que fica na fronteira entre os dois países, conhecida como Nagorno-Karabakh – mas chamada de Artsakh pelos arménios. Uma região montanhosa com cerca de 4,400 quilómetros de área (e sobre a qual tanto a Rússia, como a Turquia e os Estados Unidos da América têm procurado exercer influência).
Os arménios, um povo cristão, reclamam que a sua presença naquela área remonta mesmo a séculos antes do nascimento de Cristo. Já os azeris, na sua maioria um povo muçulmano, garantem ter também fortes ligações históricas à região, anteriormente ocupada por persas, turcos e russos.
Durante a União Soviética - regime do qual a Arménia e o Azerbaijão ambos faziam parte - Nagorno-Karabakh tornou-se uma região autónoma dentro do Azerbaijão. No entanto, a população que habitava a zona era predominantemente arménia.
Queda da União Soviética: a Primeira Guerra
Com o colapso do regime soviético,começa a Primeira Guerra de Karabakh, que se estenderia entre 1988 e 1994.
Os arménios de Nagorno-Karabakh decidiram proclamar independência face ao Azerbaijão, enquanto os azeris reclamavam a região como sua. O resultado foi um conflito no qual perderam a vida cerca de 30 mil pessoas. Mais de um milhão de outras tiveram de fugir das suas casas.
2020: os terríveis 44 dias de guerra
Com maior ou menor tensão, azeris e arménios foram convivendo em Nagorno-Karabakh, durante as duas décadas seguintes. Os confrontos intermitentes deram lugar a um conflito aceso.
O Azerbaijão deu início a uma operação militar no território que se transformaria na Segunda Guerra de Karabakh.
As tropas azeris derrotaram as defesas arménias em 44 dias. As terras retornaram ao domínio do Azerbaijão. O conflito terminou com um acordo com a intervenção da Rússia, no qual ficou estabelecido que mais de 1900 militares russos ficariam no território para assegurar a paz. A República deArtsakh ficou reduzida a um Estado isolado, ligado à Arménia apenas por um pequeno corredor (sempre controlado pela Rússia).
O bloqueio e o êxodo
Dois anos após o acordo que pôs fim à Segunda Guerra de Karabakh, o Azerbaijão bloqueou o corredor que restava entre a Arménia e aquela região, impedindo a entrada de bens essenciais - de alimentos a combustíveis - no território.
Já em setembro de 2023, as forças azeris lançaram uma ofensivacontra o que restava das forças independentistas arménias em Karabakh. Perante a incapacidade de resposta, estas rapidamente se renderam.
O desfecho levou a um êxodo massivo dos cerca de 100 mil arménios que restavam no território. Regressaram à Arménia enquanto refugiados.
As negociações de paz
Tanto a Arménia como o Azerbaijão manifestaram vontade em assinar um tratado para acabar com o conflito entre os dois países.
O processo foi moroso, com constantes passa-culpas. A Arménia acabou por ceder territórios disputados ao Azerbaijão. O Azerbaijão exigiu que a Arménia alterasse a Constituição, por afirmar que continha pontos atentatórios contra a integridade do território azeri. A Arménia negou, mas, mais tarde, veio mostrar alguma abertura à ideia.
O Azerbaijão pediu ainda um corredor que passasse dentro do território arménio até Nakhchivan, um enclave do Azerbaijão que faz fronteira com a Turquia.
Finalmente, um princípio de acordo
O primeiro-ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, reconheceu publicamente a soberania do Azerbaijão sobre o território deNagorno-Karabakh, após décadas de uma posição separatista. O sinal foi visto como um importante primeiro passo para a normalização das relações entre os dois países.
Em janeiro deste ano, Pashinyan afirmou que havia dois pontos – entre os 17 pontos que constituem o rascunho do acordo de paz da Arménia e do Azerbaijão - sobre os quais não havia entendimento.
Um dos grandes problemas a resolver seria a presença de forças de países terceiros na fronteira entre os dois países.
O segundo problema estaria relacionado com os planos de ambas as partes para retirar os processos judiciais dos tribunais internacionais (sendo que os países tinham disputas em curso no Tribunal Internacional de Justiça, no Tribunal Penal Internacional e no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos).
Os dois pontos da discórdia terão ficado resolvidos esta quinta-feira, de acordo com os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países. Foi o Azerbaijão quem anunciou que a Arménia tinha aceitado a proposta feita pelo país para uma solução que permitiu chegar a um rascunho final do acordo de paz.