(Em atualização)
José Sócrates pode ir a ser julgado no primeiro semestre do próximo ano. O processo vai sair do Tribunal da Relação e e avançar para julgamento. Sócrates insiste que não vai ser julgado e realizou uma conferência de imprensa esta manhã, na Ericeira, na qual questionou a competência do Conselho de Magistratura.
“O Conselho de Magistratura não tem competência para condicionar o futuro de um processo”, afirma Sócrates.
"A decisão de formar o grupo de trabalho tem uma óbvia motivação política. O grupo de trabalho representa a fratura exposta de um sistema judicial que está politica viciado", acrescenta o antigo primeiro-ministro.
Sócrates esclarece que entregou esta semana um recurso para o plenário do Conselho de Magistratura.
Já esta sexta-feira, numa curta nota escrita enviada às redações contesta o que classifica de "mais um abuso".
"O processo Marquês não irá para julgamento porque não existe nem pronúncia nem acusação. O despacho do senhor juiz é um logro e é um abuso. Mais um abuso. Amanhã voltaremos ao assunto", escreve José Sócrates.
Dez anos depois, julgamento à vista
Recorde-se que este ano assinalaram-se 10 anos da detenção de José Sócrates no âmbito da Operação Marquês. O ex-governante foi detido no aeroporto de Lisboa, quando chegava de Paris. Uma década passada parece que, e após sucessivos recursos do antigo primeiro-ministro, o caso vai seguir para julgamento.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates tem reafirmado que este processo visou apenas impedir a sua candidatura à Presidência da República e evitar que o PS ganhasse as eleições de 2015.
José Sócrates acusou ainda o Estado português de ter levado a cabo uma campanha de difamação "contra um cidadão inocente", destacando que há várias formas de contar a história e uma delas é a mentira.
No processo, o ex-governante foi acusado pelo Ministério Público, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.
Porém, uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e a determinar a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.