O documento do Ministério Público brasileiro refere que a acusação de Duarte Lima foi encaminhado para o Juízo da 2ª Vara de Saquarema pela Promotora de Justiça Gabriela de Aguillar Lima, que requereu a sua prisão preventiva.

A acusação indica que o crime, cometido em dezembro de 2009, no Município de Saquarema, terá sido motivado "porque a vítima se recusou a isentar o advogado de responsabilidade na participação numa fraude do espólio do milionário português Lúcio Tomé Feteira", companheiro falecido de Rosalina Ribeiro.