Ministro das Finanças pede auditoria à IGF sobre nova sede do Banco de Portugal

Em causa está o contrato que o banco central liderado por Mário Centeno celebrou em maio com a Fidelidade para comprar um edifício nos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, Lisboa, para as futuras instalações da instituição, por 191,99 milhões de euros, com transação final prevista para o final de 2027.

Yves Herman

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ordenou à Inspeção-Geral das Finanças (IGF) a abertura de uma auditoria ao negócio acordado pela administração liderada por Mário Centeno com o Grupo Fidelidade sobre o novo edifício do Banco de Portugal.

"Em virtude das notícias sobre o novo edifício do Banco de Portugal, divulgadas ontem e hoje, para defesa da Instituição e em total respeito pela sua independência, o Ministério das Finanças vai pedir a realização de uma auditoria pela Inspeção Geral de Finanças", anuncia o Ministério das Finanças num comunicado enviado às redações.

A IGF, a quem Joaquim Miranda Sarmento vai solicitar a auditoria, é um serviço do Ministério das Finanças responsável pela inspeção de entidades do setor público administrativo, que funciona na direta dependência do ministro das Finanças, mas com autonomia administrativa.

Negócio em causa

O jornal online Observador noticiou que, a 2 de maio, a meses do final do primeiro mandato como governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno assinou, com o apoio da sua administração, um contrato-promessa com quatro sociedades do Grupo Fidelidade para a construção da nova sede do banco central nos antigos terrenos da Feira Popular, em Lisboa.

Segundo o mesmo jornal, os relatórios jurídico e técnico encomendados pelo BdP alertaram para 16 contingências graves que poderiam vir a colocar em causa o negócio, que só será concretizado no final de 2027.

O jornal Observador revelou que a administração liderada por Mário Centeno tinha decidido assinar um contrato-promessa de compra de dois edifícios para a nova sede do BdP por um valor de 191,99 milhões de euros, apesar de 16 contingências de "alto risco" e "red flags" que poderiam colocar em causa o negócio com o Grupo Fidelidade.

Este valor não inclui o recheio dos dois edifícios com mais de 29.000 m2 de área útil de construção. O custo total pode subir para 235 milhões de euros.

O Observador noticiou ainda haver alertas de consultores do Banco de Portugal designadamente sobre os licenciamentos e a eventual necessidade de avaliação de impacte ambiental na construção do parque de estacionamento.

A polémica surge a dias de se saber quem será o governador do banco central nos próximos cinco anos. O mandato de Mário Centeno enquanto governador do BdP terminou no domingo sem que o Governo tivesse indicado sucessor. A decisão será conhecida na quinta-feira, dia da reunião do Conselho de Ministros, segundo fez saber o primeiro-ministro.