O ministro da Educação não poupou nas palavras e acusou o reitor da Universidade do Porto (UP), António Sousa Pereira, de mentir ao dizer que o pressionou a cometer uma ilegalidade.

“Quero dizer, de uma forma muito clara, que o senhor reitor da Universidade do Porto, professor António Sousa Pereira, mentiu. O mais alto representante de uma das mais importantes instituições de educação do nosso país mentiu. Mentiu publicamente sobre uma conversa telefónica com um membro do Governo de Portugal, dizendo que o pressionei a cometer uma ilegalidade”, referiu Fernando Alexandre, considerando “a mentira altamente ofensiva”.

As declarações do ministro surgem na sequência da notícia que faz a manchete do Expresso esta sexta-feira, na qual o reitor da UP denuncia ter recebido pressões de “várias pessoas influentes e com acesso ao poder” para aceitar a entrada em Medicina de candidatos que não cumpriam os requisitos legais. Ao Expresso, António Sousa Pereira revela ainda ter recebido um telefonema do ministro da Educação em que este se disponibilizou para criar vagas extraordinárias para aqueles estudantes.

Na notícia, o reitor da Universidade conta que, no telefonema tido com Fernando Alexandre, manifestou a sua oposição à abertura desses lugares. “O ministro gostaria que isso fosse feito, mas eu disse-lhe: ‘Eu não o faço. Eu cumpro a lei. Se o senhor ministro entende que deve ser de outra maneira, dê-me a ordem e eu executo-a’”, relata.

“O ministro falou comigo porque estava muito incomodado com a situação. Eu disse-lhe que preferia ser obrigado pelo tribunal a abrir as vagas, se este entender que os candidatos têm realmente direito adquirido, a ir eu sentar-me no banco dos réus porque não cumpri a lei e admiti alunos em situação irregular”, contou ao Expresso, adiantando ter sido ele a sugerir, perante o impasse, a intervenção da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) no caso.

Em conferência de imprensa, o ministro da Educação tem outra versão: refere que “a iniciativa do contacto partiu do reitor”, tendo-se limitado a devolver a chamada que António Sousa Pereira lhe fizera antes e que não tinha conseguido atender. E adianta que a iniciativa de pedir um parecer à IGEC partiu de si e não do reitor.

“Tendo sido a Universidade do Porto a informar os candidatos e tendo gerado neles uma expectativa de entrada no curso de Medicina, e não havendo prejuízo para nenhum estudante, manifestei ao reitor a disponibilidade para aprovar a criação de vagas supranumerárias, caso houvesse suporte legal para essa solução. O senhor reitor concordou. Assim, requeri um parecer à Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) sobre a legalidade” deste procedimento, afirmou o ministro, em conferência de imprensa.

O pedido de parecer foi enviado no dia 6 de agosto e a resposta da IGEC chegou ao Ministério no dia 13, concluindo que “não existia base legal para a abertura das vagas”. No seguimento disso, a chefe de gabinete do ministro enviou a resposta da Inspeção ao reitor da Universidade e ao presidente da Faculdade de Medicina, considerando que não se justificava nenhuma reunião entre todos para discutir a criação dos lugares extraordinários.

Ministro diz que “sofrer pressões faz parte da vida”

Aos jornalistas, Fernando Alexandre afirma que o reitor “mentiu sem qualquer pudor” para "alijar as suas responsabilidades” no caso, acusando-o de ter deixado “avolumar um imbróglio que em nada dignifica a instituição”.

Para o ministro, a UP “tem a responsabilidade total pelo caso” e devia apresentar uma solução para o problema, uma vez que os alunos receberam uma notificação da Faculdade de Medicina a dizer que tinham entrado, o que criou neles uma expectativa.

“A informação foi dada formalmente e isso gera uma responsabilidade para o Estado. Legalmente não sei como se resolve”, afirmou, considerando que as queixas dos candidatos que entretanto ficaram excluídos são normais.

Ainda assim, Fernando Alexandre considera que a Comissão de Seleção do concurso especial de acesso para licenciados não agiu bem ao baixar a nota mínima de entrada de 14 para 10 valores já depois de a prova de conhecimentos ter sido realizada. “Mudar as regras a meio do jogo obviamente é errado”, afirmou.

Relativamente às pressões que o Reitor diz ter recebido de “várias pessoas influentes e com acesso ao poder” para que permitisse a entrada no curso dos alunos sem a nota mínima, o ministro considera que são normais. “Sofrer pressões faz parte da vida de qualquer dirigente. Eu próprio sofro pressões todos os dias”, afirmou Fernando Alexandre.