Marta Sofia propõe Plano de Emergência para a Habitação no Funchal

O aumento de 10% nas rendas em Agosto agravou a crise habitacional no Funchal, afetando jovens, famílias, pessoas a viver sozinhas e idosos, pensionistas ou reformados que não possuem habitação própria, ou não conseguem comprar casa, cuja a média é a partir de 325.000 euros de particulares e imobiliárias, onde encontramos no mínimo um T0 para venda a 130.000 euros, sempre com referência 'Ideal para Alojamento Local'. A descrição é de Marta Sofia, candidata do Livre à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, que apresenta um Plano de Emergência para a Habitação, financiado com recursos públicos e pela Taxa Municipal Turística, que poderá gerar cerca de 14 milhões de euros por ano, incluindo a taxa cobrada aos cruzeiros. 

O aumento de 10% nas rendas em Agosto agravou a crise habitacional no Funchal, afetando jovens, famílias, pessoas a viver sozinhas e idosos, pensionistas ou reformados que não possuem habitação própria, ou não conseguem comprar casa, cuja a média é a partir de 325.000 euros de particulares e imobiliárias, onde encontramos no mínimo um T0 para venda a 130.000 euros, sempre com referência 'Ideal para Alojamento Local'. A descrição é de Marta Sofia, candidata do Livre à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, que apresenta um Plano de Emergência para a Habitação, financiado com recursos públicos e pela Taxa Municipal Turística, que poderá gerar cerca de 14 milhões de euros por ano, incluindo a taxa cobrada aos cruzeiros.

O plano prevê:

15% de habitação pública em todos empreendimentos que já estejam construídos ou novas construções.

20% de rendas acessíveis, garantindo valores que não comprometam a subsistência;

Incentivos aos promotores: os promotores que cumprirem as regras beneficiarão de incentivos fiscais claros:

Isenção ou redução de taxas urbanísticas (licenciamento, construção e utilização do solo);

Redução temporária do IMI (até 5 anos) para habitações destinadas a fins sociais;

Prioridade no licenciamento de projetos que promovam eficiência energética e hídrica, utilização de materiais ecológicos e design adaptado ao clima local (design bioclimático, coberturas verdes nos telhados e gestão de resíduos).

Como exemplo de boas práticas, Marta Sofia destaca o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que financia melhorias de eficiência energética e reabilitação em habitações residenciais em Portugal.

Enquanto as rendas sobem, muitas famílias lutam para sobreviver. O futuro do Funchal depende de um PDM equilibrado e responsável, que proteja a identidade da cidade e cumpra regras claras. Basta de edifícios pretos e de estéticas que destroem o visual urbano. Cada novo empreendimento deve incluir habitação acessível e espaços verdes, garantindo qualidade de vida para todos. Marta Sofia, candidata do Livre à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal