
Uma manifestação pacífica vai decorrer esta terça-feira, às 18h, no Porto, em frente ao Centro de Instalação Temporária (CIT), onde continua detido Kiran (nome fictício), um trabalhador imigrante que não cometeu qualquer crime. O protesto exige a sua libertação e contesta os critérios usados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para indeferir pedidos de residência.
Sob o lema “Quem não cometeu crimes não deve ser privado de liberdade”, a vigília foi convocada pela Associação Solidariedade Imigrante e por cidadãos solidários com o caso de Kiran, já contado pelo Expresso. O trabalhador da construção civil tem contrato de trabalho, residência fixa e faz descontos. Ainda assim, o seu pedido de autorização de residência foi indeferido pela AIMA, com base numa menção (sem natureza criminal) no Sistema de Informação de Schengen (SIS), feita pelas autoridades da Áustria — país onde chegou a pedir asilo.
A advogada de Kiran já apresentou recurso, argumentando que a detenção é ilegal e que o imigrante deveria poder aguardar em liberdade enquanto decorre a impugnação da decisão administrativa da AIMA. Até agora, Kiran continua detido no CIT do Porto, onde está privado de liberdade e comunicação plena, apesar de manter um comportamento “calmo e colaborante”.
No Instagram, José Soeiro, ex-deputado do Bloco de Esquerda que tem acompanhado o caso, explica que o objetivo da concentração é “manifestar repúdio por tudo isto e mostrar solidariedade com quem trabalha, paga os seus descontos, cumpre os seus deveres, tudo faz para se regularizar, mas continua a ser vítima do mau funcionamento dos serviços e a ser perseguido por autoridades que são, também elas, pressionadas pelo poder político”.
O bloquista defende que “a AIMA deve analisar os processos com cuidado” e que “as menções no sistema Schengen, sem natureza criminal, não podem ser pretexto para deter pessoas e excluí-las da autorização de residência”. Para o sociólogo e ativista, é essencial que “haja justiça e respeito pelos direitos de toda a gente, independentemente da sua origem”.
No mesmo apelo, José Soeiro reforça a dimensão coletiva da mobilização: “Nós somos, enquanto comunidade, muito melhores do que isto que está a acontecer, e vamos dizê-lo em conjunto.”