A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) arquivou o inquérito sobre o socorro do INEM a um homem que morreu em novembro de 2024, num dos dias em que os técnicos de emergência pré-hospitalar estavam em greve.

Em comunicado, a IGAS adiantou que a investigação foi arquivada "uma vez que, dos factos apurados, em face das perícias médicas realizadas, se concluiu que a situação da vítima era irreversível e o desfecho fatal inevitável".

A inspeção-geral referiu ainda que a vítima se encontrava em paragem cardiorrespiratória, situação em que as manobras de reanimação deveriam ter sido efetuadas de imediato, ou num intervalo máximo de tempo de entre cinco a dez minutos.

"A investigação apurou que o tempo decorrido entre o primeiro contacto telefónico efetuado por uma transeunte com a Linha 112 (número de emergência), que se deparou com a vítima inanimada na via pública, e a chegada do meio diferenciado de socorro ao local totalizou 35 minutos, tendo a ativação da ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) ocorrido 19 minutos depois do referido contacto telefónico", avançou o comunicado.

Perante isso, a IGAS concluiu "não existir nexo de causalidade entre o lapso de tempo decorrido entre a chamada telefónica para a Linha 112 e o desfecho fatal verificado", na medida em que, entre o acionamento do meio diferenciado de socorro mais próximo e a chegada ao local da ocorrência, "ultrapassaria sempre mais do que dez minutos".

Segundo o comunicado, a prestação de socorro foi desencadeada pelos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António e Castro Marim, que, após tomarem conhecimento da ocorrência, contactaram telefonicamente o CODU nacional, "momento em que, finalmente, foi possível efetuar a passagem de dados da vítima e dar-se início ao processo de prestação de socorro médico".

"Concluiu-se ainda que existiu um intervalo de tempo entre o primeiro contacto telefónico feito pela transeunte para a Linha 112 (às 11:01) e o acionamento do meio Suporte Imediato de Vida (11:20), o que consubstancia um tempo de 19 minutos e 21 segundos", avançou a IGAS.

Com Lusa