O Governo vai reforçar o SNS com uma verba de 200 milhões de euros, com a finalidade de liquidação de dívidas a fornecedores externos com prazo de pagamento vencido há mais de 90 dias, relativas à aquisição de medicamentos e de dispositivos médicos.
O reforço de verbas para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e os Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), “no valor total de 199.143.261 euros”, foi autorizado “através de um despacho conjunto do Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins”, informam os Ministérios em comunicado.
A execução será acompanhada e monitorizada pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) e pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF).
“Trata-se de um esforço contínuo para garantir a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e acessíveis a todos os cidadãos e para assegurar, também, os compromissos devidos para com todas as empresas que diariamente acautelam o fornecimento de bens e serviços necessários ao bom funcionamento do SNS”, lê-se no comunicado.
De acordo com os Ministérios, a medida “reflete uma visão estratégica e integrada para o futuro da sustentabilidade do SNS, apostando na sua valorização enquanto pilar fundamental do Estado Social e instrumento essencial para a coesão social”.