Marcelo Rebelo de Sousa recebeu esta quinta-feira do primeiro-ministro a proposta do conjunto de secretários de Estado, que aceitou.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, passa a ter três secretários de Estado, depois de assumir a pasta da comunicação social, que transitou de outro Ministério, com a Imigração a passar a ter designação formal.
A secretária de Estado da Saúde, Cristina Vaz Tomé, atingida pela crise do INEM, foi substituída por Francisco Nuno Rocha Gonçalves, que vem do IPO do Porto.
Destaque para a entrada do ex-autarca de Ovar, Salvador Malheiro, para o Executivo. Fica responsável pela secretaria de Estado das Pescas e do Mar. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, não tem secretários de Estado.
Do novo Ministério da Reforma do Estado, faz parte Bernardo Correia, Secretário de Estado para a Digitalização que ocupou, esde 2016 e até ao momento, o cargo de diretor-geral da Google em Portugal. É acompanhado pelo novo secretário de Estado para a Simplificação, Paulo Magro da Luz, que era conselheiro sénior do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas.
José Cesário, secretário de Estado das Comunidades do anterior executivo, é sucedido por Emídio Sousa. Outra novidade neste Ministério é Ana Isabel Xavier, que foi secretária de Estado da Defesa no anterior executivo, e que transita agora para a pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação vai passar de três para quatro secretários de Estado, com a criação de uma nova pasta para o Ensino Superior.
Eis a lista completa:
Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos - Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Ana Isabel Marques Xavier - Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Emídio Ferreira dos Santos Sousa
Ministério das Finanças
- Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito - Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
João Alexandre da Silva Lopes - Secretária de Estado da Administração Pública
Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira
Ministério da Presidência
- Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração
Rui Armindo da Costa Freitas - Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Tiago Meneses Moutinho Macierinha - Secretário de Estado da Presidência
João Mário McMillan da Cunha Valle e Azevedo
Ministério da Economia e da Coesão Territorial
- Secretário de Estado da Economia
João Rui da Silva Gomes Ferreira - Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional
Hélder Manuel Gomes dos Reis - Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Silvério Rodrigues Regalado - Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Pedro Manuel Monteiro Machado
Ministério da Reforma do Estado
- Secretário de Estado para a Digitalização
Bernardo Gomes Pereira Correia - Secretário de Estado para a Simplificação
Paulo António Magro da Luz
Ministério da Defesa Nacional
- Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castelo Branco - Secretário de Estado Adjunto da Política da Defesa Nacional
Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres
Ministério das Infraestruturas e Habitação
- Secretário de Estado das Infraestruturas
Hugo Morato Alface do Espírito Santo - Secretária de Estado da Mobilidade
Cristina Maria dos Santos Pinto Dias - Secretária de Estado da Habitação
Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos
Ministério da Justiça
- Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires - Secretária de Estado da Justiça
Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado
Ministério da Administração Interna
- Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna
Paulo Jorge Simões Ribeiro - Secretário de Estado da Administração Interna
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia - Secretário de Estado da Proteção Civil
Rui Alexandre Novo e Rocha
Ministério da Educação, Ciência e Inovação
- Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo - Secretária de Estado da Administração Escolar
Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira - Secretária de Estado da Ciência e Inovação
Helena Cristina de Matos Canhão - Secretária de Estado do Ensino Superior
Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva
Ministério da Saúde
- Secretária de Estado da Saúde
Ana Margarida Pinheiro Povo - Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Francisco Nuno Rocha Gonçalves
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- Secretário de Estado da Segurança Social
Susana Filipa de Moura Lima - Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Maria Clara Gonçalves Marques Mendes - Secretário de Estado do Trabalho
Adriano Rafael Sousa Moreira
Ministério do Ambiente e Energia
- Secretário de Estado do Ambiente
João Manuel do Amaral Esteves - Secretário de Estado da Energia
Jean Paulo Gil Barroca
Ministério da Cultura, Juventude e Desporto
- Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade
Carla Maria de Pinho Rodrigues - Secretário de Estado da Cultura
Alberto Fernando da Silva Santos - Secretário de Estado do Desporto
Pedro Miguel Pereira Dias
Ministério da Agricultura e Mar
- Secretário de Estado das Pescas e do Mar
Salvador Malheiro Ferreira da Silva - Secretário de Estado da Agricultura
João Manuel Moura Rodrigues - Secretário de Estado das Florestas
Rui Miguel Ladeira Pereira