O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) apresentou hoje o seu relatório anual correspondente a 2024, onde denuncia que entre janeiro e dezembro do ano passado 149 pessoas faleceram nas prisões e centros de detenção temporária na Venezuela.

"149 mortes sob custódia do Estado em 2024: o sistema penitenciário consolida-se como um instrumento de repressão, tortura e morte", explica o "Relatório Anual 2024 - Sem separação nem autonomia de poderes as cadeias e esquadras como ferramentas de tortura".

O documento precisa que entre os 149 falecidos contam-se 4 presos políticos e que 66 pessoas faleceram por motivos de saúde. Também que 74 presos foram feridos derivado "a motins, espancamentos, omissões médicas e revistas violentas".

"A maioria das mortes ocorreu devido a doenças não tratadas, sobrelotação extrema, condições insalubres e negligência sistemática. Além disso, durante 2024, registaram-se 23 fugas, 5 greves e 7 motins nas prisões", explica.

O OVP denuncia ainda que nos centros de detenção temporária as condições são igualmente críticas e que 23 das 40 mortes registadas nesses recintos estão relacionadas com "o deterioro físico derivado da falta de atenção médica e de condições mínimas de vida".

"Em 2024, registaram-se 39 feridos, 56 fugas, 8 greves e 10 motins nestes centros de detenção [temporária] da polícia", precisa.

O relatório assinala que em 2024 houve "um recrudescimento das perseguições políticas" e que após as presidenciais de 28 de julho, [cujos resultados a oposição contesta], "aumentaram as detenções arbitrárias, os desaparecimentos forçados e a tortura de pessoas consideradas opositoras ao governo".

"O OVP documentou a morte de quatro presos políticos devido à falta de assistência médica: Marino Lugo Aguilar, Jesús Manuel Martínez Medina, Jesús Rafael Álvarez e Osgual Alexander González", explica.

Segundo o OVP as detenções pós-eleitorais se caraterizam por ser "prolongadas em regime de incomunicabilidade, transferências arbitrárias, espancamentos, confinamento solitário prolongado e detenções em centros anteriormente fechados, como Tocorón e Tocuyito, novamente utilizados como locais de tortura e repressão".

Por outro lado, o cárcere de El Rodeo I é "utilizado para torturar os presos políticos que sobrevivem em celas de 2×2 metros sem ventilação, submetidos a altas temperaturas, sem contacto físico e a um isolamento prolongado".

"Nunca vi tamanha crueldade contra os presos políticos", explica o diretor do OVP, Humberto Prado, precisando que nas prisões de Tocorón, Tocuyito e El Rodeo I, o pessoal de custódia não está identificado, apenas se conhecem por pseudónimos, estão encapuzados e vestidos de preto.

O relatório, de 115 páginas, denuncia ainda "a detenção arbitrária de pelo menos 158 adolescentes durante a repressão pós-eleitoral" e "casos de jovens espancados, mantidos incomunicáveis, sem contar com advogados de confiança nem contacto com as suas famílias".

"Alguns foram detidos em prisões para adultos, enquanto outros foram transferidos para locais remotos, impossibilitando-os de se defenderem", explica.

O relatório precisa que a Venezuela tem 22.019 presos num sistema com capacidade real para 15.096, apresentando uma sobrelotação crítica de 145,85% e que em dois estabelecimentos ultrapassa os 350%.

Sobre as mulheres presas explica que "para elas, tal como para o resto da população prisional, as condições de vida são profundamente degradantes: a maioria dos centros não tem acesso regular a água potável, a alimentação é insuficiente ou servida em más condições e os serviços médicos são praticamente inexistentes".

"A tudo isto há que acrescentar a deterioração das infraestruturas, com tetos desmoronados, infiltrações, falta de eletricidade e espaços convertidos em verdadeiras câmaras de castigo, como os chamados 'tigritos', celas pequenas, escuras, sem ventilação e sem acesso à luz natural", lê-se no documento.