Num jogo de antecipações, Luís Montenegro apresentou esta tarde mais um pacote de medidas do Governo com a resposta já preparada para “as reações possíveis” do “sector político”. Leia-se, as críticas da oposição. Essa vai dizer, sugere o primeiro-ministro, que se trata de só mais um powerpoint, que “não traz tanto de novo como se poderia supor”. E que as ideias, muitas vezes, não são novas, são as que vêm ainda do anterior Governo PS.
A todas essas críticas, Montenegro responde: “Tudo o que foi anunciado e não foi feito, para todos os efeitos não existe. E se não existe, está a ser feito de novo.”
O primeiro-ministro falou depois do Conselho de Ministros temático dedicado à digitalização, promessa que tinha deixado ainda na campanha eleitoral (reunir fora da agenda semanal do Conselho de Ministros), e que decorreu na Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, na Costa da Caparica. Desta vez, o “pacote” é de 15 medidas, para combater um problema a que Montenegro chama “a burocracia digital”, que dificulta o acesso de cidadãos e empresas aos vários setores da administração pública.
Entre as 15 medidas estão a criação de um boletim digital de saúde da grávida, a criação do serviço “Perdi a Carteira”, que permita solicitar segundas vias de documentos perdidos, e a expansão das lojas de cidadão e dos espaços de cidadão. Para Montenegro, a ideia é simplificar e centralizar (o Governo quer criar mesmo uma “porta de entrada única” digital para os vários serviços do Estado), para não deixar de fora quem tem menos literacia digital.
“Temos ouvido muitas queixas de cidadãos e empresas, que perdem demasiado tempo” nesses acessos online e “queremos ajudar os que, não tendo ferramentas de acesso, podem ter auxílio para não ficarem de fora, ou manterem uma relação antiga, ou antiquada até” com os serviços públicos, apontou o primeiro-ministro.
Perante o anúncio de que o Governo iria anunciar mais um pacote de medidas, a oposição jogava também na antecipação e, no caso do PS, lembrava os diplomas que o anterior Governo deixou “prontos” na “pasta de transição” entre executivos.
Embora elas não se apliquem ao pacote de desburocratização, a disputa entre o atual Governo e o anterior tem sido feita também nessa dimensão, com dirigentes do PS a criticar o PSD por ter “ideias novas que não são boas, e ideias boas que não são novas”.
Montenegro lança agora a contranarrativa, sugerindo que pode aproveitar projetos deixados pelo PS, mas por aplicar aprovar, e ainda assim reclamar novidade, porque “tudo o que foi anunciado e não foi feito, para todos os efeitos não existe”.
“Os famosos powerpoints, ou sínteses, não se esgotam com a contemplação do seu conteúdo”, avisou o primeiro-ministro, que promete fazer uma avaliação permanente dos resultados das medidas agora anunciadas. “A nossa pretensão não é estar daqui a um ano a apresentar o mesmo powerpoint com uma cor diferente.” É, em vez disso, apresentar “o resultado das medidas” do powerpoint de hoje e, porventura, com medidas novas”.