Daniela Martins, mãe das gémeas luso-brasileiras que alegadamente receberam favorecimento no tratamento realizado no Hospital Santa Maria em 2020, iniciou um processo judicial contra o médico que denunciou o caso, António Levy Gomez, avança o Correio da Manhã. A ação também inclui a TVI, a CNN, a jornalista Sandra Felgueiras e o repórter Nelson Garrone.

O advogado de Martins, Wilson Bicalho, menciona crimes de difamação e calúnia, gravações e fotografias ilícitas, devassa da vida privada, violação do sigilo profissional médico, violação de informações pessoais e maus-tratos psicológicos a menores de idade. O representante legal afirma que a família já sabe "as medidas judiciais e indemnizatórias aplicáveis", mas que a compensação ainda não está a ser calculada e não está associada ao custo do tratamento.

Estão a ser considerados diferentes fatores para definir o valor que será pedido, como "a quantidade de exposição mediática das crianças, a exposição de dados sensíveis e da morada da família, os benefícios económicos obtidos pelos meios de comunicação, o impacto emocional e psicológico causado".

Caso das gémeas e tratamento com Zolgensma

O caso das gémeas gerou polémica em Portugal e tornou-se um dos mais mediáticos do país, tendo sido criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades. As crianças, diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinal, receberam um tratamento pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) com o medicamento Zolgensma, na época considerado o mais caro do mundo.

Uma investigação das autoridades de saúde apontou para a possibilidade de um favorecimento ilegal no processo. A CPI concluiu no início deste ano que houve uma"intervenção especial" da Casa Civil do Presidente da República, mas sem constatar ilegalidades.

Chegaram a ser levantadas suspeitas de favorecimento político, devido à alegada intervenção do filho do Presidente da República, mas o relatório final afastou responsabilidades criminais ou administrativas de Marcelo Rebelo de Sousa.

Texto escrito por João Sundfeld e editado por Mariana Adam