A apresentação do Relatório de Execução Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, relativo ao ano de 2024, foi um dos assuntos levados à reunião de Câmara desta semana por Cristina Pedra.
Na ocasião, a presidente da autarquia funchalense destacou o pioneirismo na Região deste tipo de iniciativas, decorrente da aplicação dos normativos legais em vigor. "Fomos a primeira Câmara a ter todo este processo estabelecido e agora apresentamos um balanço, requerido por lei, que permitirá ver resultados", frisa a autarca, ao mesmo tempo que salientou a redução de 10% dos riscos identificados.
Além disso, Cristina Pedra destacou, também, a redução significativa da gravidade dos riscos ainda existentes."Houve uma redução efectiva de riscos que estavam apontados e que já não existem hoje, de um ano para o outro, mas mais do que isso, nos diversos riscos que ainda estão identificados, a gravidade do risco reduziu substancialmente, porque tomámos medidas que apesar de ainda não permitirem eliminá-lo completamente, reduzem substancialmente o risco e a sua gravidade", apontou.
Neste sentido, a presidente da Câmara do Funchal reafirmou o compromisso da autarquia com uma política de transparência e responsabilidade, algo que diz vigorar desde o início do mandato, frisando que este relatório "muito extenso e elaborado serviço a serviço" representa uma mais-valia. Neste sentido, acrescentou que os serviços dispõem agora de uma documentação essencial para prosseguir com ações concretas de eliminação dos riscos e garantiu que o maior conjunto de riscos, anteriormente identificados, "hoje está muito simplificado".
Por fim, a Presidente da Câmara sublinhou a importância do Canal de Denúncias, implementado e já em funcionamento, considerando-o essencial para uma gestão pública eficaz.