Segundo a legislação em vigor, em caso de renúncia de um conselheiro de Estado eleito pela Assembleia da República, como é o caso, este é substituído pelo candidato seguinte da lista pela qual havia sido eleito, não havendo lugar a nova eleição se já não existirem suplentes.
Entre os membros do Conselho de Estado, cinco são eleitos pela Assembleia da República pelo período correspondente à duração da legislatura. Em agosto de 2011, por acordo entre sociais-democratas e socialistas, foram eleitos Francisco Pinto Balsemão (indicado pelo PSD), António José Seguro (PS), Luís Marques Mendes (PSD), Manuel Alegre (PS) e Luís Filipe Menezes (PSD), ficando como membros suplentes Alfredo Bruto da Costa (PS), José Matos Correia (PSD), Helena Nazaré (PS) e Pedro Lynce (PSD).