No total foram apresentadas cerca de 1500 propostas de alteração ao documento. O PCP foi o partido com o maior número de propostas de alteração. Veja aqui um apanhado das principais medidas propostas por cada partido.
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo da Madeira na Assembleia da República anunciaram hoje que vão votar “todas as propostas” de alteração ao Orçamento de Estado para 2022 que beneficiem a região autónoma.
O PSD quer que o Governo inicie este ano os procedimentos para a construção do novo Centro Hospitalar do Oeste e exige investimentos nas atuais unidades, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado de 2022.
A Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) vê a proposta de Orçamento do Estado para 2022 como “mais uma oportunidade perdida” para resolver os problemas do setor da música.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou hoje que o partido irá manter na votação final global o voto contra a proposta do Orçamento do Estado para 2022, por considerar que deixa de fora respostas de esquerda.
Os partidos com assento parlamentar entregaram até hoje, data em que termina o prazo, mais de 1.300 propostas de alteração à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), abaixo do recorde registado no orçamento anterior.
A Mesa Nacional do BE, órgão máximo entre convenções, reúne-se sábado e vai decidir a votação final no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), debatendo ainda as prioridades do partido para responder à crise da habitação.
O PS apresentou hoje propostas de alteração ao Orçamento para 2022 para congelar o valor das propinas do Ensino Superior até ao ano letivo de 2023/24 e estender o IRS jovem a doutorados até aos 30 anos.
O PS apresenta um conjunto de propostas de alteração ao orçamento para apoiar empresas exportadoras, sobretudo com mercados fora da OCDE, e para combater práticas de planeamento fiscal agressivo com incidência em fundos ou sociedades de investimento.
O Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) defendeu que a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) continua a ser pouco ambiciosa em matéria de alívio da carga fiscal.
O Chega vai apresentar “cerca de 300” propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2022, entre as quais uma “atualização extraordinária de 50 euros” para a “generalidade das pensões” e isenção de IVA para bens alimentares essenciais.
O PSD propôs hoje a criação de um ‘voucher’ destinado à cultura para os jovens, com um valor de 120 euros, assim como a isenção de IMT até aos 150 mil euros na aquisição da primeira habitação.
O ministro da Economia defendeu hoje que não se pode “ter o hábito” de hostilizar as grandes empresas de energia e rejeitou a ideia de “diabolização da iniciativa privada” com o mecanismo para limitar margens das gasolineiras.
O PCP anunciou hoje duas propostas para assegurar a gratuitidade dos transportes públicos para jovens até aos 18 anos e estudantes, e para pessoas com mais de 65 anos, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado.
A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, alertou para a “degradação” do esforço de implementar um processo orçamental mais plurianual, referindo que não há “instrumentos que permitam verificar” se as políticas públicas cumprem objetivos.
A Iniciativa Liberal (IL) mostrou-se hoje “bastante otimista” quanto a um voto favorável do PS à sua proposta de taxa única de IRS para trabalhadores que ganhem até metade do salário de um deputado, considerando que se tal não acontecer será uma “enorme hipocrisia”.
O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, reconheceu hoje que há atrasos nos pagamentos de 47 processos apoiados pelo programa Garantir Cultura, no subprograma destinado entidades artísticas, considerando que “esse número é bastante circunscrito”.
O Governo está a trabalhar num modelo de incentivos para atrair médicos de Medicina Geral e Familiar para zonas “especialmente carenciadas”, nomeadamente em Lisboa e Vale do Tejo, no Algarve e no Alentejo, anunciou hoje a ministra da Saúde.
A ministra da Saúde revelou hoje que o fim das taxas moderadoras anunciado para junho implica uma perda de receita para o Serviço Nacional de Saúde que ronda os 31 milhões de euros.
O secretário-geral comunista considerou hoje que o Governo, mais do que se confrontar com o PCP, “vai confrontar-se com a realidade” do agravamento das condições de vida por causa das escolhas que fez no Orçamento do Estado.
O deputado único do Livre, Rui Tavares, transmitiu hoje ao Presidente da República que está por concretizar a abertura demonstrada pelo Governo para discutir as propostas do partido no âmbito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
A ministra da Defesa Nacional defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2022 “responde de forma direta” ao contexto de guerra na Ucrânia, prevendo uma cobertura orçamental que permite cumprir compromissos internacionais.
O Presidente da República informou hoje que convocou os partidos com representação parlamentar na próxima segunda-feira para discutir a proposta de Orçamento do Estado para 2022, numa altura em que está a ser discutido na especialidade.
O ministro da Administração Interna anunciou hoje que vão ser admitidos na PSP e GNR 2.600 novos elementos este ano e que os investimentos em infraestruturas e equipamentos para as polícias vão atingir 600 milhões de euros até 2026.