Maioria dos juízes do TC entendeu que “uma vez declarado um estado de emergência ou um estado de sítio, o executivo passa a atuar no quadro de uma organização excecional do poder público”.
As decisões na pandemia têm sido tomadas com algum consenso entre Belém e São Bento, mas algumas questões motivaram desacordo, como foi o caso da lei do ruído ou a declaração do estado de emergência.
Privatização supõe a venda de 51% do capital social da empresa angolana. O concurso tem assessoria financeira do Millennium Atlântico, em parceria com o Millennium Investment Banking (grupo BCP).
Entre outras novidades, o agregador de dados estatísticos da Supervisão já permite visualizar num único ecrã todo o menu da informação relativa a seguros, fundos de pensões e mediação.
Guerreiro desbloqueou e Ronaldo selou com dois golos o triunfo de Portugal na estreia no Euro 2020 diante da Hungria. Vitória por 3-0 foi sofrida, com os golos a surgirem nos últimos dez minutos.
Ao fim de 3 anos desavindas e com processos judiciais a separá-las, as instituições assinaram um protocolo que redefine a relação e vai vigorar nos próximos sete anos.
A criação de “mais cinco rotas” do Algarve para cidades europeias não britânicas permite diversificar os mercados emissores de turistas, disse Siza Vieira.
O presidente executivo da companhia britânica defende um maior controlo dos apoios estatais ao setor de forma a evitar que sejam usados para “lutar” por quotas de mercado.
Trabalhadores identificados como potenciais alvos do despedimento coletivo ainda podem aderir a medidas voluntárias. Nas últimas duas semanas foi o caso de quase duas dezenas de pessoas, sabe o ECO.
"Têm surgido provas de que as variantes, nomeadamente a variante Delta, diminuem a força do escudo protetor fornecido pelas vacinas", disse Stella Kyriakides.
O índice de referência europeu soma ganhos há oito sessões consecutivas. Bolsa de Lisboa fechou pouco alterada, enquanto os investidores aguardam pelos resultados da reunião de dois dias da Fed.
O capitão da seleção portuguesa afastou duas garrafas de Coca-Cola da frente e recomendou antes água. A internet encheu-se de piadas sobre o assunto, mas a reação na bolsa foi mais séria.
A Relação condenou Ricardo Salgado ao pagamento de mais de 1.600 euros, pela “gravidade das suas invocações manifestamente desprovidas de sentido e razoabilidade”.
Presidente do Novo Banco enviou carta à comissão de inquérito ao Novo Banco em que defende que a sua gestão tem contribuído para baixar as chamadas de capital do Fundo de Resolução.
A Bolt lançou uma campanha para comprar automóveis usados em troca de até 3.000 euros em crédito para viagens na aplicação. Momento é de escassez de carros usados no mercado secundário.
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