Há mais de 35 anos que as escolas profissionais se afirmam como uma das mais notáveis experiências de inovação pedagógica em Portugal. Nasceram da necessidade de oferecer uma resposta educativa diferente, com igual dignidade, tornando-se, desde então, peças estruturantes do ecossistema territorial, educativo e económico do país, especialmente nas regiões de mais fraca densidade populacional — numa frase, representativa do desempenho democrático do país.
Motores de aceleração de conhecimento e de desenvolvimento, a ação das escolas profissionais não se confina às valências de ensino. Onde há uma escola profissional há juventude, dinamismo, esperança. São instituições que não só combatem o envelhecimento dos territórios como criam pontes entre a formação e o emprego, entre o saber e o saber-fazer. A formação em contexto de trabalho (FCT) e a Prova de Aptidão Profissional (PAP) são, nesse sentido, instrumentos fundamentais que aproximam escola e empresa, preparando e adequando jovens com competências às exigências da economia contemporânea.
Hoje, a ideia de que o ensino profissional é uma escolha de segunda linha persiste, ainda, em algumas franjas da sociedade. É um estigma injusto e que deveria estar ultrapassado. Os alunos que concluem um curso profissional obtêm uma dupla certificação – académica e profissional – e competências reconhecidas e, sobretudo, valorizadas pelo mercado de trabalho. Além de que, caso queiram, podem prosseguir os seus estudos no ensino superior, em igualdade de circunstâncias com os diplomados do ensino científico-humanístico.
Portugal tem hoje melhores indicadores de combate ao abandono escolar precoce, realidade indubitavelmente associada em parte generosa ao ensino profissional. E se é verdade que este foi um caminho que começou por ser trilhado por jovens em situação de risco escolar, atualmente este ensino atrai cada vez mais estudantes motivados e famílias conscientes do valor acrescentado desta via de ensino.
O ensino profissional, mesmo quando promovido por instituições privadas, é uma expressão inequívoca de política pública. A formação de 50 mil jovens em escolas profissionais privadas, com os mesmos objetivos de qualificação e inclusão social, deve ser cada vez mais assumida como uma responsabilidade do Estado. A sua sustentabilidade não pode depender de ciclos de financiamento errantes, mas sim de uma inscrição clara e transparente no Orçamento do Estado.
Como se evidencia no programa do XXV Governo, o Ensino Profissional oferece percursos de qualidade aos alunos que procuram obter uma dupla certificação, para uma mais rápida integração no mercado de trabalho, mantendo simultaneamente em aberto a possibilidade de frequência da educação superior.
Dentro deste princípio, estabelece-se que o catálogo das qualificações, a oferta formativa e a rede de escolas profissionais serão revistas, para garantir um melhor alinhamento com as estratégias de desenvolvimento regional e com as necessidades das empresas.
Aprovado o programa, é altura de passar das palavras aos atos. Na senda do trabalho desenvolvido na vigência do XXIV Governo, importa haver disponibilidade para dar um contributo decisivo para levar avante todas as medidas enunciadas, otimizar a rede de oferta do ensino profissional, sem esquecer a necessidade de melhorar o seu modelo de financiamento, como explicitamente se assume no novo Programa de Governo.
O futuro constrói-se com educação. Movido pela paixão, moldado pelo carácter, e as escolas profissionais estarão sempre, sem qualquer dúvida, na linha da frente desse esforço coletivo.
Amadeu Dinis, Presidente da ANESPO
