Recuo na Educação Sexual em Cidadania gera críticas duras da FENPROF

FENPROF acusa Governo de recusar educação sexual em Cidadania, classificando esta decisão como pendor retrógrado e cedência à direita.

A proposta do Ministério da Educação que remove os conteúdos de sexualidade e saúde sexual da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento é alvo de forte contestação por parte da FENPROF, a maior federação de sindicatos do setor. Em comunicado, a organização denuncia um “pendor retrógrado, de cedência à direita conservadora”, afirmando que o MECI parece subjugado a agendas ideológicas, contrariando o anterior compromisso com um ensino plural e abrangente.

O guião em consulta pública, válido até 1 de agosto, privilegia a literacia financeira, o empreendedorismo, os direitos humanos e a democracia, enquanto elementos como sexualidade, orientação sexual e identidade de género ficam relegados a contextos específicos, como os direitos humanos no 3.º ciclo. O texto original assinala que estes temas “confirmam pendor retrógrado” e revelam “amarras ideológicas ao neoliberalismo”.

A FENPROF salienta ainda que professores estão plenamente capacitados para abordar tais matérias, como sempre o fizeram com base em formação especializada. Na visão da federação, não há nenhuma razão pedagógica válida para excluir a educação sexual do currículo obrigatório. É sublinhado que esses conteúdos são parte integrante da condição humana, indispensáveis para o desenvolvimento de cidadãos informados e autónomos.

Partidos e associações da área da educação alertam para um claro retrocesso: o PS fala num avanço de “mais de 40 anos” no processo de educação sexual desde 1984, o Livre, BE, PCP e PAN denunciam cedência às pressões da direita conservadora e extrema‑direita.

Apesar das críticas, o Governo, liderado pelo PSD/CDS-PP e validado por influências de André Ventura, mantém-se firme na retirada. O MECI justifica que a sexualidade estaria inserida no domínio da saúde, embora as versões finais dos documentos não reflictam essa integração de forma explícita.

A FENPROF conclui reafirmando que a decisão não se baseia em critérios pedagógicos, mas sim na imposição de uma moral conservadora, impondo uma visão limitada da cidadania aos alunos. A proposta aguarda contributos até ao final da consulta pública, em 1 de agosto.