O Grupo Parlamentar do Partido Socialista voltou a colocar na agenda política a criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS), através de um requerimento enviado ao Governo, onde exige esclarecimentos concretos sobre a implementação desta medida considerada “essencial e urgente” para o futuro da saúde oral em Portugal.
A iniciativa tem a assinatura da deputada Eurídice Pereira, coordenadora regional dos deputados socialistas eleitos por Setúbal e membro da Comissão Parlamentar de Saúde, que liderou a apresentação de um projeto de resolução no final do ano passado, recomendando precisamente a criação dessa carreira específica no SNS. A proposta foi justificada com a necessidade de consolidar o projeto nacional de saúde oral nas Unidades Locais de Saúde.
Na base do requerimento agora dirigido ao Executivo está o alerta de que a ausência de uma carreira específica para médicos dentistas nas entidades públicas do SNS compromete a expansão e equidade no acesso a cuidados de saúde oral, sobretudo nas populações mais vulneráveis.
Segundo dados do relatório “Saúde Oral 2.0”, elaborado pelo Ministério da Saúde em 2023, apenas 142 médicos dentistas prestavam serviços nos cuidados de saúde primários até ao final de 2022. Destes, 119 (84%) encontravam-se em regime de prestação de serviços, não integrando nenhuma carreira estruturada na função pública, sendo que os poucos com vínculo estavam enquadrados na carreira geral de técnicos superiores.
“É urgente dotar o SNS de meios humanos e materiais adequados para garantir uma cobertura real em todo o território, tanto nos cuidados primários como hospitalares”, sublinham os socialistas, que associam o reforço da resposta pública em saúde oral à necessidade inadiável de criar a carreira médica para dentistas.
Além de querer saber se o Governo vai avançar com essa criação, o requerimento socialista questiona ainda quando se iniciará a negociação com os sindicatos representativos dos profissionais, exigindo que essa discussão ocorra antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República.
Eurídice Pereira não esconde a expectativa política com a resposta do atual Executivo: “Este é um processo que ficou interrompido com a saída do PS do Governo há quase dois anos, mas que não pode continuar adiado”, defendeu a deputada.
A proposta socialista volta, assim, a colocar a tónica no direito à saúde oral como parte integrante da saúde pública universal, alertando que sem uma estrutura profissional estável, o SNS não conseguirá dar resposta à crescente procura nestes cuidados, especialmente entre as populações com menos recursos.