O PCP quer que a profissão de bombeiro passe a ser reconhecida como uma carreira de desgaste rápido, o que permitiria, entre outras medidas, a reforma antecipada, mais dias de férias e um subsídio de penosidade. A proposta foi apresentada esta segunda-feira na Assembleia da República.

Para a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, é urgente dar mais condições aos bombeiros, que,“não têm tido a valorização no plano dos seus direitos e condições de trabalho” que se exigem perante as situações “de pressão, de ‘stress’ e de desgaste físico e emocional” que enfrentam.

Paula Santos defendeu que é preciso reconhecer a profissão de bombeiro como “de risco e desgaste rápido”, com o intuito de “proteger quem protege e de valorizar quem está sempre presente nos momentos difíceis” do país, afirmou a deputada comunista aos jornalistas.

No projeto de lei apresentado, o PCP propõe que os bombeiros com 30 anos de serviço possam reformar-se sem penalizações, ao abrigo do estatuto de carreira de desgaste rápido.

A idade de reforma passaria a ser de 55 anos para bombeiros que desempenharam funções de natureza operacional, de 60 para as funções de “natureza técnica, chefia e de apoio” e de 65 para quem teve funções de comando.

Além da reforma mais cedo, os comunistas querem que o número de dias de férias suba para 25 e que sejam definidos limites máximos de tempo de trabalho. O projeto prevê também um subsídio de penosidade, insalubridade e risco, pago pelo Estado e com valor fixo.

Paula Santos lembrou ainda que esta proposta chegou a ser aprovada na generalidade na legislatura anterior, com o apoio de vários partidos — entre eles Chega, BE, Livre, PAN e o próprio PCP. Já PSD, PS, IL e CDS optaram, na altura, pela abstenção.

O projeto de lei “abrange todos os bombeiros no nosso país, com este objetivo de garantir mais direitos, mais condições de trabalho, mas, sobretudo, valorizar quem está sempre presente para proteger a nossa população”, disse.

Segundo a deputada, estão reunidas as condições para se ir “ao encontro das reivindicações dos bombeiros”. O projeto de lei “abrange todos os bombeiros no nosso país, com este objetivo de garantir mais direitos, mais condições de trabalho, mas, sobretudo, valorizar quem está sempre presente para proteger a nossa população”, disse.

Com Lusa*