Uma operação conjunta entre a Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) permitiu desmantelar uma rede criminosa que se dedicava ao contrabando de tabaco por via aérea, com origem em Angola. A ação, batizada de Operação “Flashback”, decorreu no passado dia 30 de junho e teve como alvo vários locais nos distritos de Lisboa e Setúbal.
Ao longo da investigação, coordenada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, foram realizadas 18 buscas – 10 domiciliárias e oito em armazéns, garagens, veículos e um estabelecimento de restauração e bebidas. A operação culminou com a constituição de cinco arguidos.
Segundo as autoridades, o grupo criminoso era responsável por um circuito de abastecimento de tabaco ilegal, que chegava a Portugal por via aérea e era posteriormente introduzido no mercado nacional sem pagamento de impostos.
Durante as diligências, foram apreendidos 28.700 cigarros manufaturados, 96 cartões e documentos bancários, 21.450 euros em numerário e diverso material informático. No decorrer da investigação, que se prolonga há mais de um ano, já tinham sido apreendidos outros 133 mil cigarros de diversas marcas.
As autoridades sublinham que, caso o tabaco tivesse sido introduzido no consumo legal, teria representado uma perda de milhares de euros em receitas fiscais para o Estado, devido ao não pagamento de direitos aduaneiros, Imposto sobre o Tabaco (IT) e IVA.
A operação contou com o envolvimento de 48 militares da UAF, uma equipa cinotécnica da Unidade de Intervenção, oito inspetores da AT-DSAFA e o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Em comunicado, a GNR e a AT relembram que a comercialização de produtos de tabaco está sujeita ao cumprimento rigoroso das normas legais, incluindo a selagem adequada, o pagamento dos impostos devidos e o respeito pelas regras de saúde pública.