O Conselho Municipal de Saúde de Oliveira do Hospital foi formalmente constituído no passado dia 5 de junho, data da reunião de instalação deste órgão de natureza consultiva, de articulação e cooperação, com vista à definição de uma estratégia e de uma política de saúde a nível municipal, entre as várias entidades da área da saúde.
A reunião de instalação, que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal, contou com a presença do Presidente da autarquia, José Francisco Rolo e do Vereador da Saúde, Nuno Ribeiro, e das várias entidades ligadas ao setor da saúde e apoio social com assento neste órgão.
A criação do Conselho Municipal de Saúde de Oliveira do Hospital decorre no âmbito da descentralização de competências do Estado para os municípios, no domínio da Saúde, e tem como principais objetivos: promover o envolvimento das entidades com interesse na área da saúde, fomentando o diálogo e a discussão, com vista à emissão contributos que concorram para um serviço de saúde mais consentâneo com as necessidades do concelho e dos seus munícipes; e promover uma governança, multinível e intersetorial, juntamente com o envolvimento ativo da comunidade, e de todos os agentes, públicos e privados, da área da saúde, de modo alcançar todo o potencial que a implementação das políticas públicas saudáveis requer.
Como nota José Francisco Rolo, Presidente da Câmara Municipal, com esta estrutura, Oliveira do Hospital reforça a coordenação estratégica entre o poder local e os diferentes agentes da área da saúde, e promove um trabalho conjunto no planeamento e acompanhamento das políticas de saúde no município.
Ao Conselho Municipal de Saúde compete, entre outras atribuições, contribuir para a definição de uma política de saúde a nível municipal, emitir parecer sobre a Estratégia Municipal de Saúde, que se encontra em elaboração, emitir parecer sobre o planeamento da rede de unidades de cuidados de saúde primários e propor o desenvolvimento de programas de promoção e prevenção da doença.
Refira-se que após a primeira reunião deste conselho consultivo, reuniu também a Comissão de Acompanhamento e Monitorização – que integra o Presidente da Câmara Municipal e a representante da ULS de Coimbra – cujo objetivo é acompanhar, numa lógica de proximidade, o desenvolvimento e evolução das competências transferidas para o Município.
A composição do Conselho Municipal de Saúde reflete uma representação alargada das estruturas que atuam no concelho, integrando as seguintes entidades:
Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, que preside: José Francisco Rolo;
Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital: José Carlos Alexandrino;
Presidente da Junta da Freguesia: José Manuel Matias;
Representante da ULS Coimbra: Almerinda Rodrigues
Representante das IPSS, designado em CLAS: Álvaro Herdade;
Representante dos serviços da Segurança Social; Ana Peres.