A Junta de Freguesia de Palmela rejeita de forma categórica as acusações feitas pela advogada e comentadora da TVI, Susana Garcia, no programa Dois às 10, relativas à alegada inação da autarquia na limpeza do local onde foi encontrado o corpo de um homem junto à Estação Ferroviária de Venda do Alcaide. A polémica estalou após Garcia ter denunciado em direto a permanência de vestígios de sangue nas escadas de acesso à estação, mais de 48 horas depois do incidente.
Na origem das críticas estão as imagens do local da ocorrência, registadas após o alerta dado às autoridades na noite de 18 de junho, por volta da meia-noite, que davam conta de um homem inanimado nas escadas do acesso à estação. Confirmado o óbito no local, os meios de socorro procederam à remoção do corpo, mas não foi realizada qualquer ação de limpeza, ficando visíveis sapatos e uma extensa mancha de sangue.
Susana Garcia acusou a Junta de desrespeito pelos utilizadores do espaço e até pela vítima, referindo que a ausência de limpeza representava não apenas uma falha de civismo, como também um risco para a saúde pública. As críticas foram repercutidas por outros comentadores televisivos, que sublinharam a falta de intervenção do poder local.
Confrontado com estas acusações, o presidente da Junta de Freguesia de Palmela, Jorge Mares, negou qualquer responsabilidade e esclareceu que a competência para a limpeza daquele espaço não pertence à Junta de Freguesia. “Vejo que a comentadora desconhece por completo o que estabelece a lei de proteção civil e os protocolos”. A Junta não tem competência legal para intervir naquele local. Cabe às autoridades judiciais ou à proteção civil municipal solicitar a limpeza à entidade proprietária do espaço”, afirmou o autarca ao Diário do Distrito.
Jorge Mares garantiu ainda que, após ter conhecimento do incidente, foi informado através de um contacto que realizou à Proteção Civil Municipal que o espaço em causa pertence às Infraestruturas de Portugal. Segundo fonte próxima das Infraestruturas de Portugal, a gestão daquele espaço é de domínio público, uma vez que todo o equipamento – viaduto, escadas de acesso e parque de estacionamento, foi entregue ao município, pelo que caberia a essa entidade diligenciar a limpeza.
Ainda segundo a Junta de Palmela, não foi feito qualquer pedido de intervenção por parte das autoridades judiciais para a limpeza, o que inviabilizou qualquer ação imediata de limpeza. A única intervenção no local foi realizada pelos Bombeiros de Palmela, que transportaram o corpo da vítima para o Instituto de Medicina Legal de Setúbal.
A polémica reacendeu o debate sobre a clareza nas competências das entidades públicas em situações sensíveis como esta. Jorge Mares considera que as críticas públicas proferidas por figuras com visibilidade mediática devem ser sustentadas em conhecimento legal, para não induzirem em erro a opinião pública.
“Rejeito as acusações. É lamentável que se lance responsabilidade sem saber quem a tem”, concluiu o presidente da Junta.