A polémica que envolve a empresa COMPOSET — Compostagem e Gestão de Resíduos, Lda., instalada em Poçoilos, Setúbal, ganhou novos contornos com uma extensa resposta da empresa que acusa diretamente o Município de Setúbal de agir “à margem da lei” e de promover “um espetáculo político” em vez de procurar esclarecimentos sérios sobre a sua atividade.
Segundo a empresa, a atividade desenvolvida consiste numa fase de testes para compostagem de resíduos agrícolas, utilizando águas tratadas provenientes de uma ETARI, visando posterior certificação do composto. A empresa sublinha que estas águas, embora não aptas para descarga em meio hídrico, são seguras para uso industrial, não contêm metais perigosos nem apresentam risco de toxicidade, sendo reutilizadas no processo de compostagem.
A COMPOSET defende ainda que a escolha do local — junto ao centro de compostagem da AMARSUL — se deveu à “disponibilidade das instalações” e à “especialização do território”, considerando ainda que a Câmara de Vendas Novas não ofereceu garantias de imparcialidade legal. A empresa rejeita também a ideia de estar a operar ilegalmente, afirmando que não foi notificada de qualquer contraordenação ambiental, nem no passado, nem no presente.
“Jamais foi levantada qualquer contraordenação ambiental à empresa”, afirma, assegurando que as múltiplas fiscalizações, mesmo com cobertura televisiva, nunca resultaram em sanções. A única contraordenação registada remonta há cinco anos e refere-se a uma descarga irregular, que não foi contestada judicialmente por “erro”.
Sobre os odores denunciados por moradores, a empresa desvaloriza as queixas, argumentando que os cheiros fortes no local provêm da vizinha AMARSUL e não da sua pequena unidade de compostagem agrícola. Questionada sobre o impacto ambiental, em particular a vegetação morta visível no terreno, a COMPOSET rejeita responsabilidade e informa que o espaço foi anteriormente ocupado por um canil e uma fábrica de betão, o que terá deixado passivos ambientais mais significativos.
Relativamente à legalidade da sua operação, a empresa é categórica: “O uso do espaço para compostagem agrícola é legal”, e garante que a CCDR-LVT nunca comunicou o contrário. Sobre os resíduos armazenados, detalha serem folhas de oliveira, biomassa, relva e chorume, todos de origem agrícola.
Outro ponto de forte tensão foi a colocação de blocos de cimento pela Câmara de Setúbal para impedir o acesso às instalações. A empresa denuncia essa ação como “crime” e “atuação dolosa” do presidente da autarquia, informando que já apresentou participação criminal. A COMPOSET assumiu a remoção dos blocos, após não obter nenhuma resposta formal das entidades contactadas — SEPNA, PSP, Município e Junta de Freguesia — sobre os fundamentos legais para tal bloqueio.
A empresa afirma ainda que os terrenos são arrendados, tendo sido escolhidos com base na funcionalidade e localização estratégica, e que a atividade decorre segundo as normas da economia circular, apostando na reutilização sustentável de recursos.
A CCDR-LVT, por sua vez, confirma ter sido alertada pela GNR em abril sobre escorrências com odor intenso na zona, estando a realizar diligências e análises laboratoriais. Adianta que não existem licenças ou pedidos de licenciamento ativos para a instalação, mas não confirma a existência de contraordenações.
Em conclusão, a COMPOSET alega estar a ser alvo de um processo de pressão pública e institucional injustificado, onde a realidade técnica e legal está a ser deturpada por interesses políticos e campanhas públicas de desinformação.