No âmbito de uma deliberação camarária realizada em 10 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Mourão criou a criação do Fundo de Emergência Social (FES), dedicada a fornecer apoio financeiro às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que desenvolvem atividades de caráter eminentemente social no concelho. Esse projeto visa garantir um suporte de natureza excepcional quando as dificuldades das IPSS em manter sua capacidade de resposta.
O apoio financeiro concedido pelo Fundo de Emergência Social tem como objetivo principal auxiliar as entidades a preservar sua capacidade de resposta às necessidades da comunidade. Os valores de apoio estão limitados a 2.000,00€ para entidades que não gerem equipamentos sociais com valências de ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) ou AD (Apoio Domiciliário) e cujos equipamentos sociais necessitam de intervenção urgente. Já para as entidades que gerem equipamentos sociais com essas valências e que também necessitem de intervenção urgente, o limite do apoio é de 2.500,00€.
É importante ressaltar que as entidades apenas poderão candidatar-se uma vez em cada ano civil, caso não tenham recebido qualquer outro apoio extraordinário por parte da Câmara Municipal de Mourão no mesmo período.
O Presidente da Câmara, João Fortes, assegurou que a autarquia alocará um valor aproximado de 10 mil euros para o Fundo de Emergência Social. Esta iniciativa tem como propósito garantir a sustentabilidade das IPSS’s e aumentar a capacidade de resposta a situações de vulnerabilidade que podem surgir no concelho.