A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto manifestou esta terça-feira o seu desagrado com a intenção do PSD e CDS de eliminar da lei o conceito de violência obstétrica, incluído na legislação aprovada há pouco mais de três meses.
Em declarações à Antena 1, Sara do Vale, presidente da associação, lamentou o retrocesso e afirmou que, apesar de reconhecer que a lei pode ser melhorada, não concorda com a sua revogação. Para a responsável, a legislação que prevê punições para práticas como a retirada injustificada de tecidos vaginais durante o parto é uma importante ferramenta de defesa dos direitos das mulheres.
Ainda assim, Sara do Vale concorda com uma das críticas dos sociais-democratas: a de que as ordens profissionais da área da Saúde deviam ter sido ouvidas na elaboração da lei. Uma opinião partilhada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, que vê nesta discussão uma oportunidade para criar uma nova legislação mais clara e completa.
O PSD e o CDS justificam a intenção de alterar a lei por considerarem o conceito de violência obstétrica “vago” e por quererem proteger os profissionais de saúde de punições que consideram injustas.
A proposta continua a gerar debate, sobretudo entre ativistas pelos direitos das mulheres, que alertam para o risco de se eliminar uma proteção legal que começou recentemente a dar voz a abusos sofridos em contexto de parto e a promover maior humanização nos cuidados de saúde materna.