Mercado japonês equiparado ao da UE para eliminar barreiras para empresas

A Comissão Europeia anunciou hoje, dia em que líderes da União Europeia (UE) e do Japão estão reunidos em Bruxelas, que algumas regras do mercado europeu serão aplicadas ao japonês para eliminar barreiras para as empresas.

Em comunicado, Bruxelas indica que em causa estão algumas regras do Regulamento relativo à Infraestrutura do Mercado Europeu (EMIR), que serão aplicadas ao japonês para "reduzir a carga regulamentar para as empresas da UE e do Japão".

"Isso permitirá que os participantes nestes mercados cumpram apenas um conjunto de regras e evitem regras duplicadas ou conflitantes", explica a Comissão Europeia.

As regras que serão equiparadas dizem respeito a disposições legais, a questões de supervisão e de execução e ainda a transações de ativos no mercado de balcão, isto é, fora da bolsa de valores.

Para entrar em vigor, a diretiva que prevê a aplicação destas regras terá de ser publicada no Jornal Oficial da UE.

Líderes da UE e do Japão reúnem-se hoje, em Bruxelas, para discutir a cooperação em áreas como o comércio e os temas regionais, numa cimeira que servirá também para preparar a reunião do G20 de junho.

A UE estará representada, no encontro, pelos presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do Conselho Europeu, Donald Tusk, enquanto em representação do Japão estará o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.

Um dos temas em foco será, desde logo, o comércio, esperando-se que os líderes da UE e do Japão reafirmem o seu compromisso com o acordo de comércio livre UE-Japão, ao mesmo tempo que fazem um balanço da parceria.

Este acordo entrou em vigor a 01 de fevereiro de 2009 e prevê a abolição das tarifas para as empresas europeias que exportem para o Japão e das barreiras regulamentares.

Em 2017, segundo dados de Bruxelas, as exportações de 74 mil empresas da UE para o Japão ascenderam a 86 mil milhões de euros, sendo este o segundo maior mercado para as companhias europeias na Ásia.

Ao todo, foram criados 600 mil empregos neste ano relacionados com estas exportações.

Em cima da mesa na cimeira estará também a cooperação estratégica noutras áreas, como a conectividade, a proteção dos dados pessoais e as alterações climáticas.

Acrescem discussões sobre temas regionais, como a península coreana, o acordo nuclear do Irão, a Crimeia e o mar de Azov, assim como os mares do Leste e do Sul da China.

A cimeira servirá ainda para preparar a reunião do G20, que ocorre, pela primeira vez, no Japão, em Osaka, a 28 e 29 de junho.

Nessa reunião, as 19 maiores economias do mundo mais a UE irão debater questões de política regional e externa.

A cimeira UE-Japão arranca hoje pelas 17:30 (hora local, 16:30 em Lisboa) com a chegada de Shinzo Abe, seguindo-se uma reunião dos líderes e uma sessão plenária.

ANE // JPS

Lusa/fim