O cenário macroeconómico do PS, apresentado na terça-feira pelo grupo de trabalho liderado pelo economista Mário Centeno, prevê a reposição do IVA da restauração nos 13% já em 2016 e a eliminação gradual da sobretaxa de IRS em duas fases, 50% no próximo ano e 50% em 2017.
"Acreditamos que vá aumentar a competitividade das empresas portuguesas, porque um dos atrativos que Portugal tem, entre milhares deles, é a gastronomia. É fundamental ter esta baixa no sentido de ficarmos mais competitivos", disse Francisco Calheiros, em declarações à agência Lusa.
Com a descida de 23 para 13 por cento do IVA da restauração, o grupo de trabalho de economistas do PS estima que a perda de receita será de 300 milhões de euros em 2016, "com impacto de 210 milhões de euros no défice público".
"Tudo o que possa acontecer no sentido de aumentar a competitividade das empresas portuguesas, a Confederação do Turismo Português saúda", frisou.
Francisco Calheiros disse não ter sido com surpresa que soube da notícia, já que a CTP, como parceiro social, teve uma reunião com o secretário-geral do PS, António Costa, em este demonstrou o compromisso de baixar de 23 para 13% o iva da restauração.
O grupo de trabalho de economistas liderado por Mário Centeno estima que a eliminação da sobretaxa de IRS terá um impacto orçamental em 2017 na ordem dos 430 milhões de euros, mas contrapõe a existência de "impacto positivo na atividade económica" que limitará a perda de receita.
RCP (PMF) // JPS
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