A presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, afirmou, esta Terça-feira, 15, em Maputo, que parlamentos fortes e representativos são a chave para prevenir conflitos, garantir uma governação transparente e consolidar o Estado de Democrático de Direito.
Ao intervir na sessão ordinária da XIV Assembleia Parlamentar da CPLP, Carolina Cerqueira frisou a necessidade de se trabalhar em conjunto para que os parlamentos sejam verdadeiramente a casa dos povos, abertas à diversidade, à participação das mulheres, dos jovens e de todos os sectores sociais. “Que sejam espaços de diálogo e de soluções, capazes de responder às aspirações legítimas dos nossos cidadãos”, disse.
“Proponho que reforcemos os mecanismos de cooperação interparlamentar no seio da CPLP, criando plataformas para partilha de experiências e boas práticas, e apoiando-nos mutuamente”, reforçou Carolina Cerqueira.
A presidente da AN destacou, igualmente, o fortalecimento da amizade dos povos e países, fruto de séculos de encontros, de partilhas que forjaram laços duradouros entre continentes, expressando uma identidade plural que se alimenta da diversidade e solidariedade.
“Hoje, mais do que uma herança partilhada, a CPLP representa uma visão comum do futuro, na qual a língua portuguesa é a ponte que conecta culturas de milhões de cidadãos espalhados pelo mundo, todos comprometidos com os mesmos valores na busca incessante do bem comum”, disse.
Para Carolina Cerqueira, é este compromisso que constitui um importante mecanismo para a consolidação da articulação política e para o reforço institucional da comunidade, através de um diálogo multilateral privilegiado que permitiu debater, de forma aberta e construtiva, os desafios comuns que vão desde a promoção da paz, da democracia e da boa da governação, com particular destaque para preservação dos princípios e valores que forjam a legitimidade, o respeito e a credibilidade dos parlamentos, como instituições representativas da vontade popular, que não podem ser beliscadas ou alienadas por interesse contrários as cartas magnas de cada país.
A líder parlamentar fez voto de que a paz continue a ser um desafio global na agenda da CPLP, frisando que a actual situação de instabilidade político-militar em algumas regiões da Europa, do Médio Oriente e do continente africano com uma escalada desenfreada de conflitos militares continua a ser um foco de preocupação da comunidade internacional e da nossa comunidade de países.
“A assistência às populações vítimas de deslocamento forçados, a crise humanitária, a insegurança alimentar, o colapso institucional e o enfraquecimento dos direitos universais do homem, requerem o empenho dos Estados membros da nossa organização para contribuir através de mecanismos de diálogo, cooperação técnica, assistência humanitária e diplomacia parlamentar para a mitigação de crises e a promoção de soluções duradouras e justas quer espeitem a soberania e os direitos dos povos”, asseverou.
No seu entender, a paz é mais do que um propósito político “é uma visão de futuro- vemos nela um verdadeiro legado que desejamos consolidar enlacrar de forma permanente nas vivências das gerações futuras”.
Afirmou que um outro sentido positivo da paz reside na sua dimensão construtiva enquanto presença activa de justiça, equidade, diálogo, respeito pelos direitos humanos, inclusão social e instituições sólidas que promovem a democracia.
“É neste âmbito que se torna fundamental falarmos de boa governação, enquanto o caminho mais viável e duradouro para garantirmos aos nossos cidadãos uma paz real e sustentada, alicerçada em políticas públicas de educação de qualidade, igualdade de oportunidades, promoção da cidadania, cooperação interinstitucional e verdadeira solidariedade entre os povos”, adiantou.
Na sua óptica, a boa governação é um desafio que reconhecemos, tal como uma responsabilidade inadiável que se deve assumir com coragem, visão e compromisso, exigindo dos parlamentos uma cultura centrada no serviço público, exteriorizada por meio de uma actuação cada vez mais ética, transparente e inclusiva.
Adiantou que os mecanismos de participação dos cidadãos e de prestação de contas transformam as instituições democrática sem verdadeiros instrumentos de inclusão, diálogo e responsabilidade, aproximando os poderes públicos das reais necessidades dos povos, para se poder garantir que as instituições e as lideranças da comunidade se encontrem, cada vez mais, alinhadas com os verdadeiros propósitos, aspirações e necessidades dos povos.
“Só com uma governação íntegra e participativa poderemos criar as bases para o desenvolvimento inclusivo, a estabilidade institucional e o fortalecimento da confiança dos cidadãos no estado e na democracia”, deu conta. Conforme a responsável, o diálogo legislativo cruzado fortalece a democracia, a transparência e a transformação institucional, em benefício directo dos povos.
A comunidade, disse, tem sabido adaptar-se aos desafios do tempo, promovendo a paz, a democracia, a boa governação e os direitos humanos, ao mesmo tempo que estimula a mobilidade, o intercâmbio cultural, a investigação científica e a colaboração económica entre os seus membros.
“Temos vindo a afirmarmo-nos como um instrumento estratégico de concertação político-diplomática, cooperação para o desenvolvimento e promoção do espaço lusófono no cenário internacional. Somos uma comunidade, por isso devemos ser também uma cidadania, onde os direitos são respeitados, os deveres são assumidos com responsabilidade e a participação activa dos cidadãos é valorizada como pilar essencial da democracia”, realçou a presidente do parlamento angolano.
Carolina Cerqueira reafirmou a necessidade de o acordo de mobilidade na comunidade passar do papel a prática, de forma a se transformar a comunidade numa comunidade cidadã, de irmandade, de pontes e de solidariedade, permitindo que os que procuram países com mais oportunidade e que levam no coração a vontade de trabalhar para o bem das suas famílias, integrando-se e respeitando as regras de convivência social, a cultura, usos e costumes de países de acolhimento possam ser considerados como partícipes do desenvolvimento e bem-estar das comunidades onde estão inseridos.
“Gostaríamos de alcançar uma cidadania onde cada cidadão, independentemente da sua origem, género ou condição social, se sinta parte integrante deste projecto comum, comprometido com a paz, o desenvolvimento sustentável e o bem-estar colectivo dos povos que compõem a nossa comunidade lusófona”, referiu.
Augura que os temas em abordagem contribuam para se encontrar soluções concretas para que se possa reforçar os laços de cooperação, não apenas no domínio parlamentar, mas também na resposta aos desafios comuns, com maior coesão, diálogo e solidariedade. “Acredito firmemente que os trabalhos aqui desenvolvidos contribuirão para o cumprimento dos compromissos assumidos no seio da nossa comunidade lusófona, promovendo a paz, a democracia e a boa governação como pilares essenciais do futuro que desejamos construir para os nossos povos”, reforçou.
Carolina Cerqueira reafirmou o total empenho em continuar a trabalhar, com responsabilidade e espírito de unidade, para que a CPLP seja cada vez mais uma voz activa no mundo e uma força coesa ao serviço do progresso partilhado.
Angola faz-se presente no evento com uma delegação chefiada pela presidente da AN, Carolina Cerqueira, e integrada pelos deputados Justino Pinto de Andrade, Odete Tavares e Nazário Vilhena, bem como pelo secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri.