As autoridades estão a fiscalizar os acessos às praias entre Tróia e Melides, após alegadas situações de proibição indevida de acesso ao areal. No total, são 45 quilómetros de costa.
Num comunicado, o Ministério do Ambiente informa que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) iniciou esta terça-feira uma ação de fiscalização em toda a faixa costeira entre Tróia e Melides, no concelho de Grândola.
No total, serão fiscalizadas praias concessionadas e não concessionadas ao longo de 45 quilómetros.
O objetivo é "apurar eventuais situações de condicionamento indevido ao acesso público às praias" depois de "alegadas dificuldades por parte de residentes na região e visitantes".
“O acesso ao mar não pode ser um privilégio reservado a alguns. Portugal tem uma política clara: as praias são públicas e o seu usufruto deve estar garantido a todos, com equidade e respeito pela legalidade", afirma a m inistra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, na nota enviada às redaçõs.
Para a ministra a fiscalização mostra que o Governo "está atento" e a defender o "território e os direitos das pessoas".
As conclusões serão apresentadas no dia 9 de julho, quarta-feira, pela ministra e pelo presidente da APA, José Pimenta Machado, no Ministério do Ambiente, em Lisboa.
A APA conta com equipas técnicas próprias, em articulação com a Autoridade Marítima Nacional e com entidades locais, como a Câmara Municipal de Grândola. A ação tem enquadramento no Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe (POC).