Joaquim Miranda Sarmento bisa na liderança do Ministério das Finanças, reassumindo o cargo numa altura em que a conjuntura é mais incerta e exigente e em que vários organismos apontam a possibilidade de Portugal regressar aos défices.

O elenco governativo foi, esta quarta-feira, conhecido, mas nas hostes do PSD poucas dúvidas havia de que regressaria ao ministério que tutelou no último ano, mantendo a titularidade das finanças públicas.

Professor auxiliar de Finanças, com agregação, no ISEG-Lisbon School of Economics and Management (Universidade de Lisboa), Joaquim Miranda Sarmento foi líder da bancada parlamentar do PSD antes de assumir pela primeira vez o cargo de ministro das Finanças do governo liderado por Luís Montenegro.

O regresso acontece numa conjuntura diferente e mais desafiante a nível mundial, com a guerra na Ucrânia e no Médio Oriente e a incerteza imposta pela política comercial e tarifária que tem marcado o segundo mandato de Donald Trump, numa altura de menor crescimento económico.

Se há um ano, a economia portuguesa registava no final do primeiro trimestre um crescimento homólogo de 1,4% e um avanço de 0,7% face aos três meses anteriores, este ano, os dados evidenciam que cresceu 1,6% em termos homólogos e recuou 0,5% em cadeia no primeiro trimestre - influenciado pela quebra no consumo privado.

Ao mesmo tempo, aumentam as projeções de organismos nacionais e internacionais que alertam para o risco de as finanças públicas portuguesas regressarem a uma situação deficitária a partir de 2026.

Miranda Sarmento reconhece que a conjuntura é mais exigente

Nas intervenções públicas mais recentes, Miranda Sarmento tem reconhecido que a conjuntura é mais exigente, mas mantendo as projeções de que a economia vai crescer acima de 2% este ano e de que em 2026 se vai manter a situação de excedente orçamental.

Uma trajetória que o Governo quer acompanhar com nova redução de impostos, nomeadamente do IRC e IRS, e que, na vertente do imposto que incide sobre os rendimentos dos particulares, deverá chegar, de forma parcial, ainda durante o ano de 2025.

O impacto da descida adicional do IRS que o primeiro governo de Luís Montenegro quis efetuar em 2024 acabou, de resto, por marcar as primeiras intervenções públicas do (então) novo ministro das Finanças, a quem coube esclarecer que o valor referido durante a discussão do programa do Governo, de 1.500 milhões de euros, integrava as medidas já em curso e que a redução adicional rondaria os 200 milhões de euros.

Diz que sempre votou no PSD

Com uma longa carreira académica e muitos artigos publicados, afirma que sempre votou PSD, mesmo quando ainda não tinha ligação ao partido pelo qual acabou por ser eleito deputado em março de 2022 e do qual, em julho desse ano, foi designado líder parlamentar, com 59,74% dos votos, sucedendo a Paulo Mota Pinto.

Manteve-se no cargo, mesmo após a eleição de Luís Montenegro como líder do PSD (que lhe renovou a confiança), mas a liderança da bancada não escapou incólume a polémicas, com uma série de episódios de tensão com alguns críticos internos, que lhe apontavam "falta de perfil político".

Nas legislativas de 18 de maio foi cabeça de lista da Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral formada por PSD e CDS-PP) por Lisboa.

Miranda Sarmento foi também assessor económico do antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva no seu segundo mandato, consultor da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e tem um doutoramento em Finanças pela Tilburg University, na Holanda.

- Com Lusa