O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores defendeu ontem que a falta de professores e alunos sem aulas são dramáticos e que a resolução depende da vontade do Ministério da Educação em rever o Estatuto da Carreira Docente.

Em conferência de imprensa, em Lisboa, Francisco Gonçalves apontou que o ano letivo 2024/2025 "fica marcado pelo agravamento do principal problema da educação nesta década, que é a falta de professores".

Segundo o responsável, o problema tenderá a agravar-se tendo em conta as estimativas para daqui a cinco anos de cerca de 4 mil professores aposentados anualmente, contra números de contratação de novos docentes entre os 1.200 e os 1.800.

Explicou que para fazer a comparação entre os dois últimos anos letivos e perceber se houve ou não agravamento de falta de professores, analisaram o número de horários que não foram preenchidos na reserva de recrutamento nacional e seguiram para contratação de escola.

Segundo a Fenprof, "em 2024/2025, apesar de o número de horários ter diminuído, o número de horas desses horários cresceu", o que significa que "o número de alunos sem professores também".

Francisco Gonçalves salientou que houve três medidas do "Plano +Aulas +Sucesso" que tiveram bastante impacto, entre as horas extraordinárias, o recurso a não habilitados e o recurso a professores em condições de aposentação e que, segundo dados do Ministério, são 1.494.

Relativamente aos professores disponíveis para contratação, o dirigente sindical referiu que "o número de professores potencialmente disponíveis para serem contratados na contratação inicial ou nas reservas de recrutamento subsequentes, caiu continuamente".

Acrescentou que no ano letivo 2023/2024 foram 24.845, número que baixou para 20.051 em 2024/2025.

"Significa que para o próximo ano letivo, temos o mais baixo número de docentes disponíveis para contratação dos últimos anos", referiu.

Segundo Francisco Gonçalves, o fenómeno explica-se com "o significativo aumento de vinculações dos últimos anos, mas também o baixo número de entradas na profissão relativamente ao elevado número de saídas para aposentação".

Sobre as aposentações, admitiu que o número seja elevado em 2025 já que nos primeiros sete meses reformaram-se 2.054 professores e em todo o ano de 2024 foram 3.981, "um número de saídas impossíveis de cobrir pelas entradas".

"Em suma, tivemos mais alunos afetados pela falta de professores, temos menos professores disponíveis e um elevado número de aposentações, que não será compensado pelo número de entradas. O problema vai, portanto, agravar-se", alertou.

Francisco Gonçalves defendeu que não são as medidas do "Plano +Aulas, +Sucesso" que vão resolver o problema da falta de professores e que o caminho é pela aprovação de medidas estruturais, apontando a revisão do Estatuto da Carreira Docente como a mais importante.

A Fenprof quer também a criação de incentivos à fixação de docentes em zonas carenciadas, o apoio à deslocação de igual valor ao que é pago na Administração Pública, a abertura de mais vagas em quadros de agrupamentos de escola e escolas não agrupadas ou a valorização da carreira, com uma carreira mais curta e escalões de três anos.

Exige igualmente a melhoria dos horários e das condições de trabalho, a recuperação integral no tempo de serviço e a compensação dos professores que não recuperaram nenhum ou parte do tempo de serviço.

Na opinião do líder da Fenprof, a resolução do problema vai depender da velocidade que o Ministério da Educação quiser imprimir ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, apontando que a solução não passa por sobrecarregar os professores que estão no sistema de ensino ou convencer os aposentados a voltar a dar aulas.