A autorização digital de viagem para entrar no espaço europeu, o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), poderá passar a custar 20 euros, quase o triplo do valor inicialmente previsto, segundo o Euro News.
A proposta foi publicada esta sexta-feira pela Comissão Europeia e surge como parte de um esforço para reforçar as receitas da União Europeia, que enfrenta crescentes exigências orçamentais em áreas como a defesa, a agricultura e a transição digital.
O novo valor, segundo Bruxelas, tem em conta a inflação e os custos operacionais adicionais associados à implementação do sistema. O montante, de acordo com o Economic Times, estará em linha com programas semelhantes noutros países como no Reino Unido, o sistema ETA custa 16 libras (cerca de 18 euros), enquanto nos Estados Unidos o ESTA tem um custo de 21 dólares (cerca de 18 euros).
Adotado em 2018, o ETIAS começará a funcionar no último trimestre de 2026, após vários adiamentos ligados à implementação de um novo sistema automatizado de controlo de fronteiras. O documento será válido por três anos e obrigatório para cidadãos de países terceiros que não necessitam de visto para estadias curtas, até 90 dias, na União Europeia.
Abrangerá os 27 Estados-membros, com exceção da Irlanda, bem como a Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein.
A autorização poderá ser obtida online e será gratuita para menores de 18 anos e maiores de 70. Entre os países cujos cidadãos terão de submeter um pedido ETIAS estão o Canadá, Reino Unido, Estados Unidos, Austrália e Brasil.
Segundo a Comissão, o ETIAS foi criado para identificar riscos relacionados com segurança, migração irregular e outras ameaças, ao mesmo tempo que procura facilitar a entrada de viajantes regulares nas fronteiras externas da UE.
A proposta de aumento da taxa foi submetida ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia, que terão agora dois meses para se pronunciarem. Ao contrário de outras fontes de receita da UE, esta alteração não necessita de aprovação unânime dos Estados-membros.
A medida insere-se no contexto do novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2028–2034, apresentado esta semana pela Comissão, que propõe um orçamento reforçado de dois biliões de euros. Bruxelas espera arrecadar cerca de 58 mil milhões de euros por ano através de novas “receitas próprias”, como a taxa de carbono nas fronteiras e um imposto sobre resíduos eletrónicos, medidas que têm gerado reservas por parte de alguns países contribuintes líquidos da União Europeia.
Texto escrito por Nadja Pereira e editado por Mafalda Ganhão