A Assembleia da República assinala os 200 anos da aprovação da primeira Constituição portuguesa, através das seguintes iniciativas:
Concerto evocativo de João Domingos Bomtempo (1775-1842) | 22 de setembro | 18h30 | Sala do Senado
Sessão Solene evocativa da aprovação da Constituição de 1822 | 23 de setembro | 10h00 | Sala das Sessões
A Sessão conta com intervenções do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República, dos Representantes dos Grupos Parlamentares e dos Deputados Únicos Representantes de Partido.
Emissão em direto em parlamento.pt
Inauguração da exposição “A Primeira Constituição Portuguesa – 1822” | 23 de setembro | após Sessão Solene | Passos Perdidos
A exposição estará patente até final do ano e conta com visitas guiadas nos dias úteis, entre as 10h00 e as 12h00 e as 14h00 e as 17h00 (com início a cada hora).
A primeira Constituição portuguesa foi aprovada a 23 de setembro de 1822, consagrando os princípios ligados aos ideais liberais da época: representação, separação de poderes, igualdade jurídica e respeito pelos direitos pessoais.
A Revolução Liberal de 1820 abrira caminho para a eleição do primeiro Parlamento português – as Cortes Constituintes –, cujos trabalhos decorreram entre 24 de janeiro de 1821 e 4 de novembro de 1822, e para a aprovação da primeira Constituição.
