A parentalidade continua a ser tratada, em Portugal, como um problema de agenda, quando devia ser entendida como uma responsabilidade de base. E esta diferença não é apenas semântica, é estrutural. Na política, no discurso público e, muitas vezes, nas decisões laborais, ter filhos é bem-vindo, mas visto como um “projeto pessoal” com implicações nos outros. Como se fosse simplesmente uma escolha que dois adultos fazem e os empregadores, o Estado e a sociedade em geral têm de tolerar.

Talvez seja uma leitura taxativa, mas prova disso é o recente anteprojeto de lei laboral que, entre outras medidas, limita direitos parentais como a retirada das faltas remuneradas por luto gestacional para o pai ou a limitação da dispensa para amamentação, mostrando que a parentalidade ainda é encarada mais como um problema a gerir do que como uma prioridade a proteger.

Esquecemos muitas vezes que, quando falamos de parentalidade, estamos a falar de crianças e, por consequência, do nosso futuro enquanto sociedade. Ainda assim, a forma como o país discute os direitos parentais raramente é centrada nas crianças. Os adultos continuam a ser o foco. A legislação é analisada pela ótica do impacto na empresa, nos turnos, nas ausências. E o bem-estar infantil aparece como secundário quando devia ser o argumento principal.

Esta semana assinala-se a Semana Mundial do Aleitamento Materno. Um bom momento para lembrar que, segundo dados da Direção-Geral da Saúde, em 2024 apenas 21,8% das mulheres continuam a amamentar em exclusivo aos seis meses, apesar de todas as recomendações da OMS. E mesmo assim, mães que amamentam para lá do primeiro ano, que a avaliar pelos números estão longe de ser maioria, continuam a ser olhadas de lado, como se estivessem a aproveitar-se de um sistema indulgente. Quem já amamentou sabe: não há nada de indulgente na exigência física e mental que isso implica.

Num país onde o tempo parece sempre escasso, a amamentação prolongada tornou-se, para alguns, sinónimo de “trabalho a menos”. A dispensa de duas horas diárias no horário de trabalho para aleitamento materno não é um privilégio, mas sim uma forma de garantir que a mãe — uma das principais cuidadoras — consegue estar mais presente na vida da criança num momento fundamental do seu desenvolvimento.

O debate sobre o aleitamento, aliás, precisa de amadurecer. A dispensa de duas horas de trabalho existe para permitir que a mãe amamente, mas também para garantir tempo de qualidade com a criança. É por isso que a legislação já prevê, até ao primeiro ano de vida, que este direito possa ser usufruído independentemente da existência de amamentação, e por qualquer um dos progenitores. Reduzir esta medida exclusivamente ao ato de alimentar ao peito é ignorar que o vínculo, a presença e o cuidado são tão importantes como o leite em si. Este é um direito que deve ser reforçado e alargado a todas as mães (e pais) de bebés para lá do primeiro ano de vida, não limitado.

Infelizmente, a proposta do Governo de rever a legislação laboral não ajudou a melhorar o debate. As medidas apresentadas — ainda em anteprojeto, é certo — levantam várias questões: fim das faltas por luto gestacional do pai, limitação da dispensa para amamentação até aos dois anos, obstáculos ao horário flexível e uma nova licença parental ainda envolta em dúvidas. Mas o problema não está apenas nas alterações em si, está no que elas revelam: o olhar para a parentalidade como uma exceção administrativa e não como um investimento social.

Essa dificuldade ficou evidente nas declarações recentes da ministra do Trabalho, que justificou a alteração da dispensa de amamentação com base em “casos” em que se suspeita de abuso do direito. O problema? Nenhum dado foi apresentado. Nenhum número, nenhum relatório, nenhum estudo. Apenas uma perceção subjetiva baseada no “ouvi dizer”. Se fôssemos levar ao pé da letra tudo “o que ouvimos dizer”, corríamos o risco de fazer leis para controlar abusos imaginários e ignorar necessidades reais. Legislar com base em exceções e em “achismos” não é só arriscado, é injusto. Sobretudo quando essa legislação afeta um direito que protege diretamente o tempo de cuidado com uma criança.

E isso nota-se. De acordo com dados do Eurostat divulgados em 2019, Portugal era dos países europeus onde as crianças passavam mais tempo nas creches: cerca de 39 horas semanais, em média, até aos três anos. Ou seja, jornadas quase iguais às dos pais. Este número, por si só, revela bem até que ponto a vida profissional e a vida familiar continuam a não encaixar. O tempo que se passa com os filhos depende menos da vontade dos pais e mais da estrutura do dia a dia.

Os avanços dos últimos anos parecem dar a ideia de que tudo isto é um "luxo", um “extra” ou uma “benesse”. E quem não tem filhos, muitas vezes, vê estas medidas como uma vantagem injusta. O resultado é um debate enviesado, onde se discute se as mães estão a abusar da dispensa de amamentação ou se os pais devem mesmo ter direito a faltas pagas por luto gestacional. Não é um filho um projeto do casal?

E continuamos a focar a discussão no adulto, mas o que realmente está em causa — o tempo, o vínculo, o desenvolvimento da criança — raramente é o centro da conversa.

É verdade que legislar sobre parentalidade implica equilíbrios delicados. Mas talvez o ponto de partida devesse ser outro: não o impacto na folha de serviço dos adultos, mas os direitos de quem ainda não tem voz e que dependerá, durante alguns anos, do tempo, da atenção e da presença dos seus cuidadores.

A parentalidade não é um favor que se faz ao país, é um pilar da sua continuidade. E proteger quem cuida é, antes de tudo, proteger quem cresce. O resto devia ajustar-se em função disso, não o contrário. Até porque o projeto de ter filhos é cíclico. E se queremos, enquanto sociedade, que ele perdure, a discussão tem de mudar.