O programa anunciado a 8 de abril e que decorre de 14 de abril até, no máximo, 14 de outubro deste ano, tem uma dotação máxima de 200 milhões de euros.
"Cada trabalhador deve voltar a ter a prerrogativa de escolher como pretende que os subsídios (13.º e 14.º meses) lhe sejam pagos: na totalidade em dois momentos do ano ou em duodécimos, isto é, diluídos pelos 12 meses do ano", lê-se no documento.
Para a Associação dos Inquilinos Lisbonenses, mais do que apostar em construção nova é urgente colocar no mercado a habitação vaga e andares devolutos.
Segundo o seu programa, Governo pretende acelerar licenciamentos e outros processos de contratação pública com medidas como a fiscalização a posteriori e eliminando excesso de pronúncias prévias.
No programa do Governo, entregue hoje na Assembleia da República, o executivo de Luís Montenegro confirma a intenção de reduzir o IRS até ao 8.º escalão, de dois mil milhões de euros até 2029, com uma redução de 500 milhões já em 2025, bem como de diminuir as taxas de IRC, de forma gradual até aos 1
