Maria de Belém esteve na segunda-feira à noite em Vila Nova de Gaia no Clube dos Pensadores, num debate durante o qual afirmou que "Marcelo Rebelo de Sousa é conhecidíssimo como comentador e como criador de factos políticos", destacando que um dos opositores na corrida a Belém "é uma pessoa que, pela sua inteligência, pelo seu brilhantismo é um criativo e muito exuberante".
"Considero que não é esse o tipo de personalidade que casa bem com as funções de Presidente da República, que estão claramente definidas na Constituição", declarou, antevendo que Marcelo Rebelo de Sousa "não se sentiria confortável naquilo que é um formato que tem de ser muito contido".
Sobre a situação política atual e sem querer antecipar cenários depois da anunciada queda do executivo na sequência da votação das moções de rejeição do programa de Governo que hoje vão dar entrada na Assembleia da República, a candidata presencial afirmou que, cruzando o facto de Portugal ter de cumprir obrigações europeias, ou seja, apresentar um Orçamento em Bruxelas, e haver um quadro de estabilidade parlamentar, "se for esse o caso, o Presidente da República pode perfeitamente nomear um Governo".
"Se eu estivesse nesta situação, com certeza que teria que receber todos os partidos políticos e falar com eles e provavelmente convocaria o Conselho de Estado", disse ainda.
Ressalvando que só tomaria esta decisão se a solução apresentada tivesse condições de estabilidade, Maria de Belém defendeu a necessidade de ser encontrado um executivo, "porque para o país é muito mais prejudicial não ter Governo e portanto é uma solução perfeitamente legítima dentro do quadro constitucional".
"Não sei o que é que o atual Presidente da República vai fazer. A nomeação de um Governo que tenha sustentação na Assembleia da República é perfeitamente legítima e portanto o Presidente pode fazê-lo", reiterou.
A candidata a Belém alertou para o facto de não se saber o que aconteceria a um eventual Governo de gestão no parlamento, "uma vez que há uma maioria que tem uma solução para apresentar ao Presidente da República".
"Temos que deixar o Presidente da República atuar, dentro daquilo que é a solução que tem perante ele, proposta num quadro de uma Assembleia da República que está em perfeitas condições de funcionamento e que lhe proporá uma solução que ele avaliará de acordo com todas as informações", disse.
Na opinião de Maria de Belém, "o Presidente da República quando toma posse diz que jura cumprir, defender e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa e tem que o fazer".
"Ao fazer este juramento, no seu cumprimento, tem muitas vezes que fazer a fiscalização da constitucionalidade das leis que lhe são presentes. Isto deve ser feito. Se isto tivesse sido sistematicamente feito, porventura teríamos tido menos problemas ao longo deste tempo", defendeu.
Ainda sobre Marcelo Rebelo de Sousa e na opinião da ex-presidente do PS, "o Presidente da República não pode fazer nem de mais, nem de menos, tem que fazer na justa medida, e a justa medida é muito difícil de encontrar".
"É preciso serenidade, paciência, é preciso experiência de vida e é preciso contenção. E Marcelo Rebelo de Sousa, com todo o seu brilhantismo, concordarão comigo que tem alguma dificuldade de contenção", enfatizou.
Ressalvado que nunca fará política a dizer mal dos adversários, Maria de Belém deixou ainda uma pergunta: "será que Marcelo Rebelo de Sousa se sentiria bem num fato tão espartilhado como é aquele que constitui a definição de funções do Presidente da República que é feita na Constituição?".
JF // JPS
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