ACAP confia em neutralidade fiscal com nova medição das emissões

Governo diz que não há "qualquer intenção de haver um aproveitamento para aumento de receitas ou uma tributação superior à pesada tributação que já existe", revela Hélder Pedro.

A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) está atenta à fiscalidade sobre a indústria automóvel. Numa altura em que se aproxima a mudança na forma de cálculo das emissões de gases poluentes, que vai levar a um aumento dos valores de CO2 dos veículos novos, Hélder Pedro, o secretário-geral da ACAP, diz estar confiante em como o Governo vai trabalhar num cenário de neutralidade fiscal.

Em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, Hélder Pedro adianta que em Portugal, se nada for feito relativamente ao Imposto Sobre Veículos (ISV), haverá um aumento da tributação automóvel, o que levará a subida de preços e vai prejudicar os consumidores. Em causa a alteração da forma de cálculo das emissões de CO2 para a norma WLPT, uma parte importante no ISV.

“Do Ministério das Finanças houve sempre uma grande abertura para enquadrar um cenário de neutralidade fiscal. Sempre nos foi dito não haver qualquer intenção de haver um aproveitamento para aumento de receitas ou uma tributação superior à pesada tributação que já existe”, diz, acrescentando que em termos oficiais não há nada sobre os valores, sendo que o Governo estará a aguardar informação oficial da Comissão Europeia.

Com a adoção do novo ciclo de medição das emissões poluentes WLTP (teste global harmonizado para veículos ligeiros) na homologação dos carros, os preços dos automóveis novos vai subir a 1 de setembro. Haverá um aumento em torno de 10% já, mas em janeiro o aumento no imposto poderá chegar a ser de 100% ou 150%. A Deco aponta para agravamentos no preço dos carros novos que podem chegar a 2.520 euros.

É perante esta escalada na fiscalidade que a ACAP pede que, por agora, se tomem medidas no sentido de amenizar o impacto nos valores de venda dos veículos. Mas numa próxima fase, Hélder Pedro entende que “o Governo deveria encarar uma alteração de fundo da estrutura do imposto”. Pede menos impostos para o setor.

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