Miranda Sarmento mantém “ambição” de ter excedente este ano

Acusando o anterior Governo de não ter sido “claro nem transparente” quanto à situação das contas públicas, estimando 2,5 mil milhões de euros em despesas e compromissos que não estavam no Orçamento do Estado para 2024, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou que mantém a “ambição de terminar o ano com um saldo orçamental positivo”, mas ressalvou que a “situação é mais exigente” e vai obrigar a “um maior esforço e controlo orçamental”.

“O Executivo anterior não foi claro, nem transparente quanto à situação orçamental do país e aprovou um conjunto de medidas e de despesas, que agravam as contas públicas, mesmo quando já sabia que ia deixar de ser Governo e até depois das eleições de 10 de março”, afirmou Miranda Sarmento no encerramento da conferência da ASFAC que teve lugar esta terça-feira em Lisboa.

O ministro disse ter identificado 2,5 mil milhões de euros de despesas e compromissos de despesa “que não estavam no documento que a Assembleia da República aprovou como Orçamento do Estado em novembro”, mas recusa a ideia de que o novo Governo já não tenha capacidade para cumprir o que prometeu.

“Estamos a dizer que a situação é mais exigente do que aquela que andou a ser anunciada pelo anterior Governo nos últimos meses, o que nos vai obrigar a um maior esforço e controlo orçamental”, adiantou.

Miranda Sarmento reforçou que o Governo “vai gerir esta situação mantendo a ambição de terminar o ano com um saldo orçamental positivo”. O Programa de Estabilidade prevê um saldo de 0,3% do PIB em 2024 num cenário de políticas invariantes.

“Ao contrário do que alguns têm dito, não estamos a dizer que isto vai eximir o Governo a cumprir os seus compromissos”, afirmou o ministro das Finanças, apontando que a questão é outra: “Estes dados devem ser conhecidos porque são factuais. Porque são a realidade. Ninguém, sobretudo no Governo, tem o direito de os esconder”.