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O presidente do CDS-PP afirmou hoje que o partido votará a favor da manutenção do estado de emergência enquanto este for “estritamente necessário” para controlar a pandemia, mas desde que acompanhado por um maior planeamento do Governo.

Pelo novo regulamento, compete agora ao plenário do CSM, sem prejuízo das competências próprias ou delegadas dos respetivos presidentes dos tribunais, a "alteração da distribuição e a redistribuição de processos nos tribunais superiores, em articulação com os presidentes dos tribunais".

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que o Presidente da República tem a competência de marcar "a data das mais diferentes eleições, menos uma, que são as eleições autárquicas".

Os responsáveis da GoParity relembram que Portugal tem a terceira maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da União Europeia e a 11ª maior do mundo.

O Governo alemão vai suspender de novo em 2022 as regras constitucionais de rigor orçamental, devido à persistência da pandemia de covid-19, que continua a penalizar a economia, indicaram hoje fontes ministeriais.

A Itália registou 13.846 casos de Covid-19 e 386 mortes associadas a doença nas últimas 24 horas, enquanto aumenta a pressão hospitalar, com 42% das camas ocupadas por pacientes infetados pelo novo coronavirus, segundo as autoridades de saúde.

Mais de 82 mil trabalhadores docentes e não docentes do ensino pré-escolar e 1.º ciclo foram testados na semana passada, num rastreio que revelou 80 casos de Covid-19, informou esta segunda-feira o Ministério da Educação.

O líder do PCP considerou esta segunda-feira "um pouco mais do mesmo" a posição do Presidente de prolongar o estado de emergência até maio e defendeu medidas pelo “funcionamento e não o encerramento do país” devido à epidemia.

O Presidente da República declarou esta segunda-feira não ter "comentários a fazer nem estados de alma" sobre a decisão do Tribunal Constitucional (TC) em relação à despenalização da morte medicamente assistida, que afirmou respeitar.

Líder do Chega reagiu às palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, que admitiu a necessidade de mais renovações do estado de emergência para dar cobertura legal às restrições previstas no Plano de Desconfinamento do Governo. E acusou o Chefe de Estado de "manter a destruição económica e social em curso".

O Reino Unido e os Estados Unidos juntaram-se esta segunda-feira numa ação conjunta com a União Europeia e o Canadá na imposição de sanções a responsáveis chineses por abusos dos direitos humanos contra uigures em Xinjiang (oeste).

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu esta segunda-feira que a UE deve procurar usar “os instrumentos que permitam responder melhor” às dificuldades de produção de vacinas da farmacêutica AstraZeneca, mas fazendo-o da maneira “menos agressiva possível”.

Os contágios de Covid-19 em Espanha aumentaram esta segunda-feira ligeiramente, para 129 por 100 mil habitantes, depois da tendência em baixa ter estagnado nos 128 durante três dias da semana passada, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde espanhol.