O acordo de compra e venda foi assinado pelo representante especial de Timor-Leste, Xanana Gusmão, e a presidente executiva da Shell Austrália, Zoe Yujnovich, na ilha indonésia de Bali.
A compra da participação de 26,56% da Shell, que depende ainda da aprovação do Governo e do Parlamento timorenses e dos reguladores, soma-se à participação de 30% adquirida à ConocoPhillips, o que dá a Timor-Leste uma maioria de 56,56% no consórcio.
O consórcio dos campos petrolíferos Greater Sunrise, no Mar de Timor, é liderado pela australiana Woodside, a operadora (com 34,5% do capital), e inclui a ConocoPhillips (30%), a Shell (28,5%) e a Osaka Gas (10%).
O valor final da operação, 300 milhões de dólares (cerca de 265 milhões de euros), foi acordado, numa última ronda negocial, esta manhã, pouco tempo antes da assinatura do acordo, disseram à Lusa os participantes nas negociações.
"Timor-Leste aprecia a disponibilidade da Shell em vender o seu interesse no projeto do Greater Sunrise", disse Xanana Gusmão.
"A atitude da Shell durante as negociações mostra que está preparada para considerar não apenas os seus interesses comerciais, mas os interesses de pequenas nações", frisou.
Por seu lado, Zoe Yujnovich considerou que a compra vai permitir ao Governo timorense e aos restantes parceiros do consórcio avançar nos objetivos e aspirações relativamente aos campos petrolíferos de Greater Sunrise.
"Respeitamos a determinação do Governo de Timor-Leste em desenvolver os campos Sunrise através de uma unidade de GNL [gás natural liquefeito] em terra na sua costa sul. Apesar de termos opiniões diferentes sobre o melhor cenário de desenvolvimento, entendemos as prioridades para o Governo de Timor-Leste e desejamos-lhe êxito na busca das suas aspirações de desenvolver este importante recurso para a nação", disse.
Do lado da Shell, a venda está em sintonia com a "estratégia global de reformular a Shell como uma empresa mais simples e resiliente".
O acordo foi assinado num hotel na zona de Nusa Dua, em Bali, e é a concretização de várias semanas de negociações, tendo sido crucial no processo o empresário James Rhee, do projeto Tl Cement, que reside em Perth, na Austrália, a região australiana mais ligada ao projeto do Greater Sunrise.
Na assinatura, estiveram presentes, entre outros, o presidente da Timor Gap, Francisco Monteiro, o presidente da Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais, Gualdino da Silva, e dois dos ministros indigitados do VIII Governo, Alfredo Pires (que devia ter assumido a pasta de Petróleo e Minerais) e Helder Lopes (que devia ter assumido a pasta das Finanças).
Para financiar a operação da ConocoPhillips, o Parlamento timorense aprovou recentemente uma alteração legislativa ao diploma sobre operações petrolíferas para por fim do limite de 20% à participação máxima que o Estado pode ter em operações petrolíferas.
Essa alteração, que introduz ainda uma exceção ao regime de visto prévio da Câmara de Contas, está atualmente na Presidência da República para ser promulgada.
O objetivo era, inicialmente, permitir que o Estado concretizasse, através da petrolífera Timor Gap, a compra de 350 milhões de dólares (312 milhões de euros) pela participação da ConocoPhillips no consórcio do Greater Sunrise.
O mesmo método, recorrer ao Fundo Petrolífero para concretizar a operação como investimento, deverá ser seguido no caso desta operação.
Os campos do Greater Sunrise contêm reservas estimadas de 5,1 triliões de pés cúbicos de gás e estão localizados no mar de Timor, a aproximadamente 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na Austrália.
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