Ao prémio podem concorrer obras inéditas de escritores nacionais, com ou sem livros publicados, devendo apresentar os títulos a concurso até ao dia 20 deste mês.

As obras serão avaliadas por um júri composto por três personalidades de reconhecido mérito, duas indicadas pela Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) e uma pelo Conselho Municipal de Maputo.