"A concessão dos apoios, que conjugam, em igual montante, incentivos não reembolsáveis com uma linha de crédito especial, garantida pelo Estado, coincidem com a divulgação dos resultados do concurso aberto este ano pelo IAPMEI -- Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento ao abrigo da medida Comércio Investe, o novo instrumento criado para incentivar o aumento da capacidade competitiva do pequeno comércio de proximidade", refere em comunicado.
Falando da segunda fase de candidaturas ao programa Comércio Investe que decorreu entre 13 de fevereiro e 13 de abril deste ano, o IAPMEI apresentou também os resultados da avaliação dos projetos apresentados.
Nesta segunda fase, o IAPMEI aprovou 657 projetos de modernização comercial, entre projetos individuais e projetos conjuntos, que têm associado a nível nacional um investimento superior a 48 milhões de euros, sublinha.
Adianta igualmente que "o montante do incentivo não reembolsável" a conceder pelo IAPMEI é de 20 milhões de euros.
A distribuição regional dos apoios é liderada pela Região Norte de Portugal que absorve 40% do investimento aprovado.
"O Norte reúne 35% do total dos projetos aprovados, com 231 candidaturas apoiadas, que agregam 40% do investimento nacional, num montante superior a 19,4 milhões de euros, com um incentivo associado de 8,3 milhões de euros", destaca.
Lisboa e Vale do Tejo surge como a região que absorve, a seguir, o maior número de projetos aprovados, 195, representando cerca de 30% do total de candidaturas e do investimento global, equivalente a 15 milhões de euros, com um valor de incentivo que ronda os 6,4 milhões de euros.
A região Centro mobilizou nesta segunda fase do programa Comércio Investe quase 23% dos projetos aprovados, representando 151 candidaturas, que envolvem 9 milhões de euros de investimento e 3,4 milhões de euros de incentivo.
O Alentejo tem 41 projetos aprovados nesta fase (cerca de 6% do total), que representam um investimento de 2,4 milhões de euros, para um incentivo a atribuir de 994 mil euros.
"O financiamento conta com 70% de cobertura de garantia mútua", explica igualmente o comunicado.
A medida Comércio Investe foi criada pela Portaria n.º 236/2013, de 24 de julho, e substituiu o anterior sistema de incentivos a projetos de modernização do comércio.
Os apoios financeiros às empresas com projetos aprovados assumem a forma de incentivo não reembolsável, correspondente a 40% ou 45% das despesas elegíveis, caso se trate, respetivamente, de projetos individuais ou de projetos conjuntos.
O IAPMEI é o organismo gestor desta medida, cabendo à Direção-Geral das Atividades Económicas a emissão de pareceres especializados no caso de iniciativas e promotores de projetos conjuntos.
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